Com previsão de R$ 6,818 bilhões (receita e despesa), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 foi entregue pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) à Câmara Municipal, na terça-feira (28), juntamente com a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2027-2029. O Legislativo já prevê para 6 de maio a realização de audiência pública para discussão das propostas, que serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, com prazo de 15 dias para emissão dos pareceres.
O valor previsto representa aproximadamente 8% a mais em relação ao orçamento do ano passado – um acréscimo de aproximadamente R$ 494 milhões. “A Cidade tem avançado e uma das provas é o novo orçamento, que mais uma vez bate recorde. Dessa forma, podemos continuar investindo em áreas como Saúde e Educação, contempladas com importantes obras. Também temos discutido iniciativas com o Governo Federal e vamos avançar os diálogos com a Câmara”, afirmou o prefeito.
Após a análise da Comissão e da audiência, a LDO e o PPA precisam ser aprovadas em duas votações pela Câmara. “É um documento que mostra transparência e um momento positivo para Santos. Antes de cada votação, os vereadores terão prazo de cinco dias para apresentar emendas”, explicou o presidente do Legislativo, Adilson Júnior (PP).
Vale ressaltar que na proposta orçamentária, as emendas parlamentares totalizam R$ 86 milhões, o equivalente a R$ 4 milhões para cada um dos 21 vereadores.
PRIORIDADES
A área social concentra a maior parte dos investimentos, totalizando R$ 2,7 bilhões. Desse total, a Saúde ficará com a maior fatia dos recursos, R$ 1,357 bilhão, seguida pela área da Educação, com R$ 1,215 bilhão. Neste segmento estão incluídas as áreas de Desenvolvimento Social (cerca de R$ 131,7 milhões) e Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (aproximadamente R$ 10,8 milhões).
Para zeladoria e infraestrutura estão previstos cerca de R$ 783 milhões distribuídos entre as secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (R$ 387,6 milhões), Prefeituras Regionais (R$ 112,7 milhões) e Obras e Edificações (R$ 282,7 milhões).
Do total previsto, a Administração Direta (não inclui a Câmara) receberá R$ 5,455 bilhões, destinados aos órgãos e secretarias, enquanto R$ 1,158 bilhão será direcionado à Administração Indireta, incluindo Fupes, Fams, Capep-Saúde, IprevSantos e Parque Tecnológico. Além disso, o Orçamento Participativo contará com R$ 5 milhões para projetos de secretarias e entidades de bairro.
“Não podemos deixar de destacar o avanço das tratativas com o BNDES, pensando na expansão da área de tecnologia. Seguimos com iniciativas como a ampliação do Centro de Controle Operacional, novas obras de drenagem e o reforço da Guarda Municipal, evidenciando que a saúde financeira da Prefeitura permite planejar e executar grandes projetos”, afirma Rogério Santos.
Mais informações sobre despesas e receitas, clique aqui.
Fonte: Jornal Da Orla
