O clima de Copa do Mundo começa a tomar conta do Brasil e, junto com ele, as tradicionais pinturas nas ruas que celebram a identidade do torcedor brasileiro e já fazem parte da tradição popular. Porém, há regras para disciplinar tal prática. A Secretaria de Trânsito (Setran) de Praia Grande definiu um protocolo para quem quiser fazer parte dessa festa sem atrapalhar o trânsito.
Não são permitidas intervenções que interfiram na sinalização existente, prejudiquem a visibilidade ou possam causar confusão aos usuários da via. Também não é permitida pintura sobre elementos de sinalização horizontal e em áreas próximas a dispositivos de regulamentação e controle de trânsito. Além disso, vias de grande fluxo também devem ser evitadas.
A população deve estar atenta também ao tipo de tinta utilizada no trabalho. As pinturas devem ser feitas com materiais à base de água ou cal, que sejam de fácil remoção e que saiam com o tempo.
Quem quiser se divertir com as pinturas no solo deve enviar um e-mail para [email protected]. A Secretaria irá disponibilizar um formulário que deverá ser preenchido com dados pessoais, endereço e o trecho da via que receberá a pintura. O munícipe só poderá iniciar os trabalhos após a aprovação da Setran.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), em seu artigo 84, o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado. Por isso, caso seja verificada a irregularidade, o munícipe terá que retirar a arte do local, arcando com qualquer despesa necessária.
SÃO VICENTE
A Prefeitura de São Vicente liberou a realização de pinturas temáticas, porém, é necessário solicitar autorização prévia com antecedência mínima de dois dias.
No pedido, o interessado deverá informar nome completo, endereço, localização exata da área onde pretende realizar a pintura e a arte que será executada.
As pinturas serão permitidas apenas em vias que não possuam alto fluxo de veículos. Além disso, a recomendação é que sejam utilizadas tintas à base de água e materiais de fácil remoção.
Após o término da Copa do Mundo, o responsável pela solicitação deverá providenciar a limpeza e remoção da pintura em até 30 dias.
Por e-mail:
[email protected]
Presencialmente:
Paço Municipal
Rua Frei Gaspar, 384 – Centro
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Fonte: Jornal Da Orla
