Os temas meio ambiente e mudanças climáticas pautaram a reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), ontem (28), em Santos. Por videoconferência, Inamara Mélo, diretora de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudanças do Clima (Ministério do Meio Ambiente), apresentou o Plano Clima Nacional, que estabelece instrumentos para implementação de ações em parceria com municípios. De acordo com ela, “70% da população teme mudar de casa em razão de desastres climáticos”, principalmente famílias de baixa renda.
Entre as metas nacionais está, até 2035, é envolver pelo menos 35% dos municípios brasileiros nas ações de mudanças do clima, a partir das “das políticas nacionais e da responsabilidade federativa compartilhada”. Esse capilarização das ações para as cidades deve se dar por intermédio do programa Adapta Cidade, que envolve compartilhamento de dados e informações, desenvolvimento de capacitação, cursos, entre outros.
Presidida pelo prefeito Felipe Bernardo (PSD), de Peruíbe, a reunião do Condesb contou com a participação dos governantes locais Kayo Amado (São Vicente – PSD) e Thiago Cervantes (Itanhaém – Republicanos), além de secretários municipais da área ambiental da região, de representantes do Governo do Estado e da sociedade civil.
AGÊNCIA AMBIENTAL
A pauta do Condesb incluiu a apresentação da Atualização sobre Estudo de Viabilidade para Agência Ambiental Regional de Licenciamento Municipalizado. O projeto vem sendo defendido pelo secretário de Meio Ambiente de Praia Grande, Valdir Pereira Ramos Filho. A ideia é dar mais agilidade para a liberação de empreendimentos, “destravar os processos burocráticos e dar celeridade às concessões de licenças ambientais”.
“É uma parceria com o Governo do Estado e 11 cidades já assinaram a Carta de Intenção, em junho de 2025, sobre a viabilidade da criação da agência. Mas o estado de São Paulo está muito atrás. Enquanto no Rio de Janeiro 80% dos municípios já aderiram à proposta, em São Paulo, dos 645 municípios, só 90 apoiam”, afirmou Valdir Filho.
Ele ressalta que o modelo é o aplicado pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba. Na região, Bertioga, Itanhaém e Santos já fazem o licenciamento.
INOVA SP
Outro item da pauta da reunião foi a Adesão ao Convênio do Observatório de Transformação Digital do Estado de São Paulo (INOVA SP), para Criação do Centro de Ativação dos Municípios da Baixada Santista. A proposta foi apresentada por Eduardo Bittencourt, presidente da Fundação Parque Tecnológico de Santos.
Fonte: Jornal Da Orla
