A identificação da violência psicológica contra mulheres será tema de uma formação promovida pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos nesta sexta-feira (6). O encontro terá a participação da promotora de Justiça Valéria Scarance e abordará a aplicação do Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP), ferramenta criada para auxiliar profissionais na identificação desse tipo de violência. Na ocasião, também será lançada a cartilha Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: como identificar e buscar ajuda.
A iniciativa ocorre no contexto das mobilizações relacionadas ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. A data marca o início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha que segue até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.
Neste ano, a campanha UNA-SE, da Organização das Nações Unidas (ONU), destaca a necessidade de garantir justiça, proteger as sobreviventes e combater a impunidade. A mobilização dá continuidade ao tema trabalhado em 2025, quando o foco foi a violência digital contra mulheres e meninas, incluindo assédio on-line, deepfakes e discursos de ódio misóginos.
Instrumento auxilia na identificação da violência psicológica
A violência psicológica nem sempre é facilmente reconhecida. Comportamentos como controle, manipulação, humilhação e ameaças podem ser naturalizados ao longo de um relacionamento e comprometer a autonomia da mulher. Por isso, a identificação dessas condutas exige atenção e preparo dos profissionais que atuam na rede de proteção.
Um dos instrumentos utilizados no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica é o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR). Aplicado durante o registro de ocorrências nas delegacias, ele reúne perguntas sobre o histórico de violência, ameaças, agressões físicas, uso de armas, consumo de substâncias e outros fatores que podem indicar o risco de novas agressões.
As informações ajudam os órgãos de segurança pública, o Ministério Público e o Judiciário a avaliar a situação e definir as medidas de proteção necessárias.
Entretanto, a avaliação dos riscos não substitui a identificação das manifestações específicas da violência psicológica. Para complementar esse trabalho, o Grupo Pandora desenvolveu o Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP), elaborado por uma equipe interdisciplinar coordenada por Valéria Scarance e pela psicóloga forense Karen Netto.
O IAVP funciona como um roteiro de perguntas que auxilia os profissionais a reconhecer comportamentos e situações que podem caracterizar violência psicológica. Entre os exemplos estão ameaças envolvendo os filhos e sintomas relacionados ao dano emocional.
O instrumento tem finalidade complementar ao FONAR. Enquanto o formulário nacional contribui para avaliar os riscos de novas violências, o IAVP busca identificar manifestações específicas da violência psicológica. As duas ferramentas possuem objetivos diferentes, mas complementares.
Recomendações para utilização do instrumento
A importância do IAVP também aparece em iniciativas voltadas à qualificação do atendimento às mulheres. O Enunciado nº 4/2025 da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) recomenda que o Ministério Público zele pela aplicação do instrumento como ferramenta técnica auxiliar da rede de proteção.
A utilização qualificada da ferramenta e a capacitação dos profissionais também foram discutidas durante a XIX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A formação organizada pela OAB Santos pretende ampliar o conhecimento sobre o instrumento e sua aplicação. A atividade é direcionada a profissionais do Direito, da Psicologia e de outros setores envolvidos no atendimento e no enfrentamento da violência contra a mulher.
Cartilha reúne orientações sobre violência doméstica
Durante o encontro, será lançada a cartilha Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: como identificar e buscar ajuda, elaborada pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos.
O material apresenta informações sobre os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, o ciclo da violência, as medidas protetivas e os serviços disponíveis na rede de atendimento. A publicação também reúne orientações para mulheres que enfrentam situações de violência e para pessoas que desejam ajudar na identificação e no encaminhamento desses casos.
A participação na formação deve ser solicitada pelo link.
Fonte: Jornal Da Orla


