A Prefeitura de Mongaguá interditou dois quiosques da orla após uma vistoria encontrar cerca de 50 quilos de alimentos vencidos ou sem identificação de procedência. A fiscalização ocorreu no último sábado (22) e também retirou produtos que não atendiam aos padrões de segurança alimentar.
Durante a operação, equipes da Vigilância Sanitária, da Fiscalização do Comércio e da Guarda Civil Municipal (GCM) constataram que os dois estabelecimentos funcionavam sem licença e sem o Certificado de Licenciamento Integrado.
Entre os produtos apreendidos estavam pescados, frango, embutidos e polpas de frutas vencidas ou sem identificação. Além disso, os fiscais encontraram peças de contrafilé sem rotulagem oficial, armazenadas em embalagens comuns com marcações manuais de janeiro.
Diante das irregularidades, as equipes interditaram e lacraram os dois quiosques. Os responsáveis também receberam autuações por descumprirem normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Lei Estadual 10.083/98.
Segundo o fiscal de comércio Wagner Fidelis Filho, a medida buscou evitar riscos à saúde dos consumidores. “A medida visa garantir a segurança da população e impedir que irregularidades sanitárias, como a falta de identificação dos alimentos e produtos vencidos, coloquem em risco a saúde dos consumidores”, explicou.
Agora, os estabelecimentos permanecerão fechados até que os responsáveis regularizem as pendências documentais e estruturais junto aos órgãos competentes.
Moradores podem denunciar irregularidades em estabelecimentos comerciais à Vigilância Sanitária pelo e-mail [email protected]. Da mesma forma, a Fiscalização do Comércio recebe denúncias pelo telefone (13) 3445-3052. Ademais pelo e-mail [email protected].
Fonte: Jornal Da Orla
