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Projeto prevê multa para motoristas por abandono de animais nas ruas


Animais em situação de rua têm chance 35% maior de receber um diagnóstico de doença do que aqueles que viviam com tutores. É o que diz um estudo brasileiro publicado em 2025. Quadros infecciosos responderam por 43,9% dos diagnósticos em gatos e 34,3% em cães.

Os dados ganham novo contexto após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 25/2024, que cria punições específicas para o abandono de animais com uso de veículos. O texto prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 18 meses quando a vítima for cão ou gato e multa de R$ 2.934,70. Se o abandono resultar em morte, atropelamento ou lesão, o valor poderá dobrar. Em caso de reincidência dentro de 24 meses, a proposta prevê a cassação da habilitação. As mesmas regras alcançam o uso de embarcações. O texto ainda precisa passar pelo Senado e, depois da aprovação definitiva pelo Congresso, dependerá de sanção presidencial e publicação para entrar em vigor.

Dentre os gatos, os diagnósticos mais recorrentes incluem o vírus da imunodeficiência felina (FIV) e o complexo respiratório felino. Nos cães, destacaram-se a erliquiose e as doenças parasitárias. Problemas dermatológicos, como infestações por ectoparasitas e infecções de pele, apareceram nas duas espécies.

O impacto também aparece nos indicadores de estresse. Em outro estudo, cães recém-admitidos em um abrigo apresentaram, nos primeiros três dias, níveis de cortisol quase três vezes superiores aos observados em animais avaliados dentro de casa. A pesquisa não analisou cães abandonados nas ruas, mas registra a resposta fisiológica provocada pela separação e pela entrada abrupta em um ambiente desconhecido.

Mesmo sem ferimentos aparentes, um animal resgatado deve passar por avaliação veterinária. Alguns traumas internos, quadros de desidratação e doenças infecciosas não são identificados apenas pela observação. Dificuldade para respirar, sangramento, apatia intensa, vômitos, diarreia, incapacidade de ficar em pé, dor, convulsões ou outras alterações neurológicas exigem atendimento imediato.

O QUE FAZER

Ao encontrar um cão ou gato sozinho, a aproximação deve ser lenta, sem correr, gritar ou tentar agarrá-lo bruscamente. Água pode ser oferecida, mas não se deve forçar a ingestão nem administrar medicamentos. Se o resgate puder ser feito com segurança, o transporte deve usar guia, caixa apropriada ou uma contenção que reduza o risco de fuga.

A avaliação clínica também permite verificar a presença de microchip. Coleira, plaqueta ou identificação eletrônica podem revelar que o animal está perdido, situação que deve ser investigada antes da busca por um novo lar.

Quem presenciar um abandono deve registrar, sem se colocar em risco, a placa e as características do veículo, o local, a data e o horário, além de preservar fotos ou vídeos. A denúncia pode ser apresentada à polícia e aos órgãos municipais ou estaduais de proteção animal.



Fonte: Jornal Da Orla

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