A Prefeitura de Mongaguá assinou o contrato para gestão de três novas creches municipais. O Instituto IGEVE ficará responsável pela administração das unidades.
As creches Nossa Senhora Aparecida, Profª Raudna Maria Evangelista da Silva e Walter Gomes Seabra vão oferecer 388 novas vagas. Desse total, 258 serão para creche em período integral e 130 para pré-escola em período parcial. As unidades atenderão gratuitamente crianças de 4 meses a 5 anos e 9 meses. Elas ficam nos bairros Itaguaí, Centro e Vila Atlântica.
Segundo a Prefeitura, o contrato terá duração de cinco anos. Nesse período, o instituto cuidará da gestão pedagógica, administrativa e financeira. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação acompanhará as metas e os indicadores previstos no acordo.
Na terça-feira (18), às 14h, representantes do IGEVE e técnicos da Educação participarão da primeira reunião técnica. Na ocasião, os profissionais vão alinhar os procedimentos para iniciar as atividades. O encontro ocorrerá no Paço Municipal. Após a assinatura, o instituto terá 10 dias para apresentar um plano de mobilização e transição. O documento deverá indicar o cronograma para começar o atendimento.
INCLUSÃO
O contrato também prevê medidas de inclusão para crianças com deficiência, TEA e outras necessidades educacionais específicas. Dentre elas, estão o Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissionais de apoio e cuidadores, quando necessários.
Além disso, a iniciativa prevê formação continuada e ambientes acessíveis. Ao mesmo tempo a alimentação também poderá ser adaptada para crianças com restrições alimentares ou condições de saúde.
FISCALIZAÇÃO
A Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF), formada por técnicos da Secretaria de Educação, acompanhará a execução do contrato. Para isso, o grupo fará visitas às unidades e analisará documentos, relatórios e prestações de contas. Da mesma forma, a entidade deverá apresentar mensalmente informações sobre receitas, despesas, folha de pagamento e cumprimento das metas.
Por outro lado, a fiscalização também prevê medidas em caso de irregularidades. Ademais a Prefeitura poderá determinar correções e até intervir nas unidades em situações mais graves. O IGEVE deverá manter um Portal de Transparência atualizado e um canal de ouvidoria. Assim, a população poderá acompanhar a execução do contrato e apresentar denúncias ou sugestões.
Fonte: Jornal Da Orla
