O Departamento de Educação dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 14, o congelamento de US$ 2,26 bilhões em verbas para a Universidade de Harvard, depois de a instituição resistir às exigências do governo para mudar sua estrutura de governança.
As medidas se relacionam com a campanha de enfrentamento ao o antissemitismo no campus que o governo tem promovido. A universidade, entretanto, alega que a Casa Branca está extrapolando sua autoridade.
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“A Universidade não abrirá mão de sua independência nem renunciará a seus direitos constitucionais”, disse o diretor de Harvard, Alan Garber, em carta à comunidade da escola, conforme noticiado pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal.
In a bold move, President Trump has cut $2 billion in federal funding for Harvard University, effective immediately. He issued the directive after Harvard defied the president’s requests to dismantle its DEI program and limit student protests in exchange for federal funding.… pic.twitter.com/iWxwgprpWm
— DeVory Darkins (@devorydarkins) April 15, 2025
Horas depois da resposta da universidade, o Departamento de Educação anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões em subsídios e US$ 60 milhões em contratos plurianuais. “A interrupção do aprendizado que afetou os campi nos últimos anos é inaceitável”, diz a nota oficial do governo. “O assédio a estudantes judeus é intolerável.”
O governo Trump também afirma que a resposta da escola “reforça a preocupante mentalidade de privilégio que é endêmica nas universidades e faculdades mais prestigiadas do país — de que o investimento federal não vem acompanhado da responsabilidade de cumprir as leis de direitos civis”.
Governo Trump enviou duas cartas à diretoria da universidade
Em carta enviada a Harvard no início de abril, a força-tarefa do governo Trump contra o antissemitismo pediu nove ações “que consideramos necessárias para a continuidade da relação financeira da Universidade de Harvard com o governo dos Estados Unidos.” Uma nova carta, enviada na última sexta-feira, 11, ampliou a lista de exigências.
FINALLY: The Trump Administration has suspended over $2 billion in funding to Harvard, effective immediately. Harvard will never get this money back from the American people. pic.twitter.com/rAvSN113kJ
— Ben B@dejo (@BenTelAviv) April 15, 2025
A maioria das demandas diz respeito ao funcionamento da universidade. O governo solicita a proibição abrangente do uso de máscaras, mudanças na governança, liderança e admissões e o fim dos programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI).
O governo também exigiu “mudanças necessárias” nas salas de aula para “lidar com preconceitos, promover diversidade de pontos de vista e encerrar a captura ideológica”, fatores que, segundo a carta, alimentam o assédio antissemita.
Além disso, houve o pedido para que Harvard denunciasse imediatamente estudantes estrangeiros que cometessem violações de conduta e por auditoria das opiniões do corpo discente, docente e de funcionários.
O diretor da universidade classificou as demandas apresentadas pela força-tarefa como, em sua maioria, “regulação direta das ‘condições intelectuais’ em Harvard por parte do governo”.
Advogados dizem que Harvard já fez avanços contra o antissemitismo
Na carta enviada nesta segunda-feira ao governo, os advogados da universidade disseram que “Harvard já realizou e continuará realizando mudanças estruturais, políticas e programáticas duradouras e robustas para garantir que a universidade seja um ambiente de aprendizado acolhedor e de apoio”.
No entanto, os advogados afirmam que as exigências da força-tarefa violam a Primeira Emenda e ignoram o devido processo legal.
BREAKING: Harvard will not be meeting the demands of the Trump administration:
“The university will not surrender its independence or relinquish its constitutional rights. Neither Harvard nor any other private university can allow itself to be taken over by the federal… pic.twitter.com/Qonx0i7OkO
— Steve McGuire (@sfmcguire79) April 14, 2025
Protestos pró-Palestina eclodiram em universidades de todo o país durante meses no ano passado. Muitos protestos descambaram para vandalismo e violência abertamente antissemitas, o que gerou insegurança entre estudantes e professores judeus.
Os advogados de Harvard afirmam que a instituição fez avanços significativos nos últimos 15 meses para lidar com essas questões. Um deles seria a aplicação de sanções significativas para quem viola as políticas da universidade e a promoção da diversidade ideológica.
“Como resultado, Harvard está hoje em uma situação muito diferente daquela de um ano atrás”, diz a universidade.
NEW: The Trump admin sent an updated list of demands to Harvard on Friday (April 11), which significantly expanded on the earlier letter it sent on April 3. This apparently prompted Harvard to reject the admin’s demands outright, even with hundreds of millions of dollars on the… pic.twitter.com/zO1yHbCWLb
— John Sailer (@JohnDSailer) April 14, 2025
Associação de professores processa governo dos EUA por corte de verbas
A Universidade Columbia cedeu às exigências do governo no mês passado, na tentativa de restaurar US$ 400 milhões em cortes de financiamento, embora as negociações ainda estejam em andamento e a devolução dos recursos não esteja garantida.
Outras instituições com financiamento congelado ou sob revisão incluem Brown, Princeton, Northwestern e Cornell. Algumas universidades ficaram sabendo das ações contra elas por meio da imprensa.
Na sexta-feira, a divisão de Harvard da Associação Americana de Professores Universitários (AAUP) processou o governo Trump em um tribunal federal, com a acusação de explorar leis de direitos civis para enfraquecer a liberdade acadêmica e a liberdade de expressão.
Harvard Chabad can’t display its Menorah overnight on campus.
Yet the Harvard Palestine Solidarity Committee can hold an unsanctioned protest on campus, wear masks to avoid accountability, use amplified sound, and call for genocide, all with zero consequences.
DOUBLE STANDARDS pic.twitter.com/AJwKb2T9v2
— Shabbos Kestenbaum (@ShabbosK) March 23, 2025
A AAUP entrou com um processo semelhante em relação aos cortes de financiamento da Columbia. Historicamente, cortes de financiamento federal por questões de direitos civis são raros.
As ações judiciais argumentam que o governo Trump está contornando o procedimento padrão para lidar com antissemitismo ou outras questões de direitos civis em campus universitários — que normalmente envolve abrir uma investigação sob o Título VI da Lei dos Direitos Civis, emitir conclusões e buscar uma resolução voluntária.
Segundo a acusação da AAUP, as ações do governo federal “buscam abertamente impor à Universidade de Harvard visões políticas e preferências de políticas públicas promovidas pelo governo Trump, o que compromete a universidade a punir discursos desfavorecidos”.
Fonte: Revista Oeste
