O Ministério Público de São Paulo (MPSP) conduz uma investigação sobre vereadores de Campinas que destinaram emendas impositivas para financiar shows com indícios de preços acima do praticado no mercado. A apuração começou no início de 2024 e envolve parlamentares que indicaram recursos para eventos contratados pela Secretaria Municipal de Cultura.
O portal Metrópoles divulgou que o setor técnico do MPSP identificou sobrepreço em pelo menos seis apresentações. Essas contratações utilizaram emendas de quatro vereadores. Os porcentuais de diferença variam entre 30% e 78%, quando comparados a contratos semelhantes em outras cidades paulistas.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Relatórios do Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex) demonstram a disparidade nos valores. A equipe técnica cruzou os dados dos contratos feitos em Campinas com os preços pagos por municípios como Aparecida, Tremembé e Pindamonhangaba, todos em São Paulo. As análises ocorreram dentro de um intervalo temporal similar.
Um dos exemplos envolve a dupla Cleiton e Camargo. O cachê de R$ 95 mil, pago com emenda do ex-vereador Marcelo da Farmácia, ficou 78% acima da média praticada em outras cidades, que pagaram cerca de R$ 53,3 mil pelo mesmo show. Situações semelhantes foram observadas em apresentações de Alex e Yvan, Althair e Alexandre, Frank Aguiar, Marcos Paulo e Marcelo e Negritude Júnior.
A cidade de Campinas passou a utilizar emendas impositivas em 2023. Cada vereador possui uma cota anual. Metade do montante é obrigatoriamente destinada à saúde, e a outra parte pode ser aplicada em áreas escolhidas pelo parlamentar. Em eventos culturais, a legislação permite contratação direta de artistas sem licitação, com base no argumento da natureza singular do serviço.
Nos autos da investigação, o MPSP destaca que o montante destinado à Cultura cresceu significativamente. Em 2023, os repasses somaram R$ 8,6 milhões. Em 2025, esse valor já alcança R$ 19,4 milhões. Segundo a Secretaria de Cultura, esse aumento permitiu ampliar o número e a diversidade de eventos, especialmente nos bairros da cidade.
Uma denúncia anônima, enviada ao MP, motivou a abertura do inquérito. A mensagem alertava para o aumento expressivo de recursos para shows, muitos deles contratados sem licitação. Segundo a denúncia, as emendas enviadas por vereadores priorizavam artistas com cachês altos, frequentemente acima de R$ 100 mil, e não grupos culturais locais.
A promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal recomendou a suspensão temporária das emendas utilizadas para financiar shows com esse perfil. A medida visava garantir o aprofundamento da apuração. O setor técnico do MP concluiu que alguns contratos firmados pelo município apresentavam valores incompatíveis com os preços pagos por outras cidades.
Na atual fase da investigação, a Promotoria colhe depoimentos de integrantes da Secretaria de Cultura e representantes dos artistas contratados. A oitiva da pasta ocorreu na quarta-feira 9. As empresas envolvidas também começaram a prestar esclarecimentos.
Confira a lista de shows com valores inflacionados e verbas de vereadores, segundo o MPSP
- Cleiton e Camargo (Conectshows Promoções e Eventos Ltda) – R$ 95 mil – possível sobrepreço de 78% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)
- Alex e Yvan (J.P.R Produçoes e Eventos LTDA) – R$ 70 mil – possível sobrepreço de 66% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)
- Althair e Alexandre (BR Brasil Eventos Shows) – R$ 95 mil – possível sobrepreço de 43% – bancado com emenda de Edson Ribeiro (União Brasil)
- Frank Aguiar (Luma P C Aguiar Lacerda Produção) – R$ 80 mil – possível sobrepreço de 60% – bancado com emenda de Arnaldo Salvetti (MDB)
- Marcos Paulo e Marcelo (Portal do Eventos) – R$ 85 mil – possível sobrepreço de 30% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)
- Negritude Junior (Roneia Forte Correa) – R$ 69 mil – possível sobrepreço de 65% – bancado com emenda de Nelson Hossri (PSD) e Marcelo da Farmácia
Empresas contratadas negam irregularidades
Ao Metrópoles, a Secretaria de Cultura afirmou que apenas formaliza os processos com base na documentação enviada. Segundo a pasta, o valor final dos cachês é definido com base nas comprovações de preços pagos nos 12 meses anteriores. Entre as propostas recebidas, a de menor valor é a selecionada.
Empresas contratadas negam irregularidades. A Conectshows argumenta que o setor artístico não segue uma tabela fixa e que fatores como data, logística e relevância do evento influenciam o valor. A Portal dos Eventos afirma que o preço cobrado em Campinas foi inferior ao usual.
A produtora responsável pelo show de Frank Aguiar declarou que o processo de contratação seguiu todas as etapas estabelecidas pela Secretaria de Cultura. Destacou que o valor do cachê refletiu custos com produção, transporte, hospedagem e equipe técnica.
A J.P.R Produções afirma que possui toda a documentação que comprova a regularidade dos valores cobrados. A BR Brasil Eventos informou que se manifestará nos autos. A empresa Roneia Forte Correa, que representa o Negritude Júnior, não foi localizada.
Fonte: Agência Brasil
