O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (24) a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os sete demais réus do Núcleo 1, chamado de núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado. Com a publicação, passa a contar o prazo de 60 dias para a elaboração do acórdão, etapa que precede a apresentação de recursos pelas defesas.
Embora o prazo de 60 dias esteja em vigor, as defesas podem optar por apresentar os recursos imediatamente ou em momento posterior, estratégia que pode postergar o início do cumprimento das penas.
A publicação da ata marca o início formal da fase de recursos e mantém o foco da Corte na condução das próximas etapas do processo envolvendo Bolsonaro e os demais envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na semana passada a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o Núcleo 3 e nesta semana foi a vez do Núcleo 2 ser denunciado ao STF. No início do mês a PGR pediu a condenação do Núcleo 4. Ainda não foram agendadas as datas de julgamentos destes grupos.
Nesta semana, o relator da ação penal no STF, ministro Alexandre de Moraes, pediu para o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agende o julgamento do Núcleo 4 do suposto golpe. Zanin pode fazer isso até o dia 30 deste mês ou deixar para seu sucessor, o ministro Flávio Dino, eleito na terça-feira (23) novo presidente da Turma.
Fonte: Revista Oeste
