Na próxima quarta-feira (2), a Câmara Municipal de Santos será palco de uma audiência pública para discutir os desafios e possíveis soluções para a crescente população em situação de rua no município. O evento, que ocorre às 19h, busca trazer à tona impactos, intervenções e propostas para enfrentar essa realidade.
Cenário atual da população em situação de rua
Santos, reconhecida por sua riqueza histórica, cultural e econômica, também enfrenta um problema social alarmante. Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) do Governo Federal indicam que a cidade é a terceira no estado de São Paulo com maior número de pessoas em situação de rua. Segundo registros do Cadastro Único (Cadúnico), até julho de 2023, havia 1.395 pessoas vivendo nessas condições, representando 0,284% da população total de 418.608 habitantes, conforme o Censo 2022. Já os cadastros do Centro Pop indicam um número ainda maior: 1.845 pessoas autodeclaradas nessa situação.
De janeiro a outubro de 2024, a Prefeitura realizou mais de 16.400 abordagens sociais, evidenciando a magnitude do problema.
A importância da audiência pública
A iniciativa da audiência parte da Comissão de Assistência Social da Câmara, presidida pelo vereador Sérgio Santana (PL). Ele alerta para o aumento expressivo da população em situação de rua e critica a efetividade das políticas públicas locais, apesar do orçamento anual de aproximadamente R$ 114 milhões destinados à Secretaria de Desenvolvimento Social. Para ele, faltam medidas concretas e uma abordagem integrada entre diferentes órgãos.
Santana defende a adoção de políticas mais rígidas, como as implementadas em algumas cidades de Santa Catarina, onde a permanência de indivíduos em situação de rua é condicionada à adesão a programas de tratamento e ressocialização.
Desafios e soluções propostas
Embora Santos conte com programas sociais como o Projeto Fênix, a estrutura existente é insuficiente para atender à demanda crescente. Santana defende uma política pública multidisciplinar envolvendo as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Segurança Pública para enfrentar o problema de maneira mais eficaz.
Entre as medidas em debate, estão a revisão da capacidade de acolhimento, a melhora na abordagem social e uma articulação mais eficiente entre os serviços oferecidos. Na Câmara, tramitam propostas como a internação compulsória de dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais severos. Apesar das controvérsias, o vereador considera essa ação necessária para garantir tratamento adequado e interromper ciclos de degradação social.
Participação da sociedade civil e ONGs
Santana destaca que a contribuição de entidades sociais, ONGs e igrejas é fundamental, mas reforça que soluções paliativas não são suficientes. O problema tem causas complexas, que envolvem desde a falta de moradia até questões de saúde mental, dependência química e desemprego.
Secretaria de Desenvolvimento Social e novos projetos
O secretário de Desenvolvimento Social, Elias Júnior, reconhece os desafios e enfatiza a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o acolhimento e ressocialização dessas pessoas. Ele também destaca que grande parte da população em situação de rua em Santos não é da cidade e que, em 2024, aproximadamente 400 pessoas foram recambiadas para suas cidades de origem.
Entre as ações planejadas pela Secretaria está a ampliação de abrigos no Centro de Santos, com novos espaços na Rua João Pessoa e na Rua General Câmara, ambos em fase de captação de recursos e licitação.
Conclusão
A audiência pública promete ser um momento crucial para discutir e cobrar medidas mais eficazes para a população em situação de rua em Santos. Com a participação de autoridades, sociedade civil e especialistas, o debate pode trazer propostas concretas para transformar a realidade dessas pessoas e garantir uma cidade mais estruturada e acolhedora para todos.
Fonte: BOQNEWS
