Fiscalização verifica preços, validade e formas de pagamento para garantir direitos do consumidor na cidade
A Prefeitura de Guarujá iniciou a Operação ‘De Olho no Mercado’. A fiscalização do Procon verifica os estabelecimentos que comercializam alimentos, para assegurar a proteção e defesa dos direitos do consumidor. A operação só terminará quando todos os mercados da Cidade, sendo de pequeno, médio e grande porte, forem alcançados.
Os agentes percorrem os locais, com o objetivo de trazer clareza e visibilidade dos preços dos produtos nas prateleiras, cumprimento de ofertas publicadas e conferência dos valores entre gôndola e caixa, junto às condições de pagamento e formas de cobrança, ressaltando regras de parcelamento e juros. Além disso, a fiscalização contempla a validade dos alimentos.
Todas as orientações são baseadas nas obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor, para evitar abusos e infrações. Desta forma, os consumidores poderão comprar de forma segura, transparente e sem prejuízos. A operação é viabilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep).
O gestor de programa do Procon, Fábio Antunes, destacou que a operação é fundamental para garantir um ambiente de compra mais justo e transparente, protegendo os cidadãos. “Com essa ação, reforçamos o compromisso da Prefeitura com a defesa do consumidor e o equilíbrio nas relações de consumo no Município”, pontuou.
Fonte: Jornal Da Orla
