O atraso na entrega das obras de reforma do Aquário Municipal levaram a Prefeitura de Santos a rescindir contrato com a Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda. Publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial, a decisão ainda estabelece multa de R$ 107,8 mil à empresa, além da convocação da segunda colocada na licitação.
Segundo a Prefeitura, as medidas foram tomadas com base na Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n°14.133/21. A empresa executou 9% do cronograma de serviços, tendo demolido as duas passarelas e retirado entulhos.
O Aquário foi fechado em junho para as obras, que incluem melhorias na instalação elétrica, luminárias e eletrodutos, e substituição de brises, na fachada lateral, que servem para controlar a incidência de luz e calor do sol na edificação.
Uma das estruturas a serem reformadas é a passarela inclinada com dois pavimentos que, no primeiro, dá acesso ao maior recinto do parque, o tanque de 355 mil litros de água salgada, com visão subaquática, onde atualmente ficam grandes tartarugas. No andar superior, a passagem serve à área técnica de tratamento e alimentação dos animais.
O projeto das novas passarelas metálicas foi elaborado pela Secretaria de Obras e Edificações (Seobe) de abril a maio de 2024, a pedido da Semam. Envolveu vistorias técnicas e novos estudos para que a estrutura projetada apresentasse maior eficiência em relação às passarelas usadas desde a criação do Aquário, minimizando os desgastes naturais.
Em junho de 2024 houve a captação de verbas para a obra, e em julho foi preparada a minuta do edital de licitação para contratar a empresa que faria a reforma.
Fonte: Jornal Da Orla
