Duas cidades da Baixada Santista começam a consultar a população para entender as necessidades e assegurar a destinação do orçamento nos setores mais carentes. É a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em Cubatão, munícipes com 16 anos ou mais têm a oportunidade de participar até o dia 31 de março. A colaboração deverá ser feita de forma on-line, em um formulário próprio disponível neste link ou copiando e colando: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeQKt88CW2lvwx1ZNz_wUyCt6jHgb-ct5yvaTA0EngSJ0PNoQ/viewform .
Ao votar no formulário, o cidadão estará contribuindo para que os recursos previstos na LDO 2027 sejam aplicados de forma mais participativa e transparente, privilegiando as questões mais urgentes.
No formulário, o cidadão deverá preencher os dados de seu endereço residencial e indicar sua região para votar nas prioridades 1, 2 e 3 qual área precisa de atenção. As categorias são Assistência Social. Ciência, Inovação e Tecnologia, Cultura, Educação, Esporte e Lazer. Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo, Habitação, Manutenção e Serviços Públicos, Mulher e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar animal, Obras e Desenvolvimento Urbano, Saúde, Segurança e Cidadania, além de Turismo.
BERTIOGA
A Prefeitura de Bertioga abrirá a consulta pública on-line do Programa Orçamento Participativo “Bertioga Decide,” iniciativa que permite à população contribuir com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.
O período de participação será de 23 de março a 26 de abril, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura. Para participar, os interessados devem acessar o link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeXLT9PZQ_ky3ji9F8htPXocuhvwD3DtLbmNaCu5XOuGVVfgw/viewform?usp=publish-editor
O munícipe deve preencher os dados pessoais, selecionar a área temática – como educação, saúde, mobilidade – e, por fim, descrever a sugestão, proposta ou crítica. Durante a consulta pública, os munícipes poderão indicar demandas e propostas em diferentes áreas da cidade. As sugestões serão analisadas tecnicamente pelas secretarias municipais, que avaliarão a viabilidade das propostas, a estimativa de custos e a compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA).
Após essa etapa, as propostas consideradas viáveis poderão seguir para a fase de priorização popular, fortalecendo a participação da população nas decisões sobre investimentos e políticas públicas.
Fonte: Jornal Da Orla
