Motta se diz favorável à punição de parlamentares que ocuparam mesa da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta (8) que é favorável “individualmente” à punição aos parlamentares que ocuparam a mesa diretora por quase dois dias nesta semana em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mobilização começou na terça (5) e terminou na noite de quarta (6) após intensas negociações e sob uma alegada condição de que ele colocasse em votação o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — o que foi negado por ele posteriormente.

A decisão sobre eventuais punições aos envolvidos será decidida durante uma reunião da mesa diretora da Câmara nesta tarde e pode envolver tanto os deputados que se recusaram a sair da tribuna de comando do plenário como os que supostamente promoveram agressões.

“Não é uma decisão exclusiva do presidente, é da mesa diretora, e vamos avaliar essas possíveis punições. Desde o dia de ontem (quinta, 7) estamos analisando as imagens, infelizmente tivemos também casos de agressão que não são permissíveis. […] Individualmente, eu acho que deve ter [punição], porque o que aconteceu foi grave até para que não volte a acontecer”, disse Hugo Motta em entrevista à CNN Brasil.

Motta ainda se mostrou irritado com o fato de ter sido impedido pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), nos primeiros minutos após a negociação para desocupar a mesa diretora, de se sentar na cadeira da presidência da Câmara.

Ainda de acordo com ele, o Brasil vive hoje um cenário desafiador com uma crise entre os poderes, um ex-presidente preso e o atual, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já trabalhando para a reeleição, tomando decisões políticas com vistas à disputa de 2026.

“E tivemos essa semana um episódio triste que nunca antes havíamos vivido. […] Não estavam fazendo a coisa correta, na minha avaliação”, afirmou o presidente da Câmara sobre a o obstrução física dos trabalhos pelos partidos de oposição. Ele, no entanto, voltou a negar que tenha feito algum acordo para encerar a ocupação.

“Sempre colocamos que não estaríamos ali negociando pautas para que a normalidade fosse retomada, e não há nenhum tipo de negociação. Não negociamos a condição de presidir”, completou Hugo Motta citando que outros partidos poderiam tomar a mesma atitude de forçar uma negociação ocupando a mesa da Câmara. “Um precedente gravíssimo que se abriria”, completou.

O deputado também justificou a possibilidade de punições a parlamentares que supostamente agrediram seus pares com casos recentes envolvendo Gilvam da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), que ficaram três meses suspensos. Uma eventual decisão contra os parlamentares, disse, será enviada ao Conselho de Ética, o qual dará a resposta final.

Crise entre Poderes

Na questão da crise entre os Poderes, Motta afirmou que há um sentimento de “incômodo” entre os deputados de interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) ao questionar decisões do Congresso. De acordo com ele, os parlamentares “se sentem tolhidos de exercerem seus mandatos”.

“E isso acaba gerando uma solidariedade mútua e recíproca do sentimento de corpo da casa com essas pautas que venham representar um enfrentamento ao STF, principalmente num momento em que temos tido parlamentares sendo alvos de decisões”, completou.

Ele ainda citou como “incômodo” a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de acatar a ação do governo que contestou a derrubada do decreto presidencial que eleva a alíquota do IOF. Tanto a Câmara como o Senado aprovaram a suspensão da medida com ampla margem de votos, mas o Planalto recorreu ao STF para reverter a decisão.

“Transparece que aquilo que está sendo decidido pelos legítimos representantes do povo brasileiro, que somos nós, os legisladores, essas decisões não estão sendo respeitadas”, disparou emendando que até tem dialogado com a Corte e o Poder Executivo.