O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado.
O prazo para as alegações finais, a última fase antes do julgamento, terminou nesta quarta-feira (13), com a apresentação das defesas de seis dos sete réus. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou sua defesa antes dos demais por ser o delator do processo.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal”, disse Moraes no despacho.
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Além de Bolsonaro e Cid, também estão no “núcleo 1”: o ex-ministro Walter Braga Netto; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro. A Primeira Turma é composta pelos ministros: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Com isso, a maioria é formada quando três ministros votam num mesmo sentido.
Os integrantes da Turma também podem pedir vista, ou seja, mais tempo para análise do processo. Neste caso, o ministro terá 90 dias para revisar os autos. Após esse prazo, a ação volta para a pauta de julgamento.
No mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
Nas alegações finais, a defesa de Bolsonaro pediu sua absolvição e denunciou o que classificou como um “ambiente de massacre”, em que a imprensa já antecipa a prisão do ex-mandatário com base “em fontes não identificadas”.
“Os réus são tratados como golpistas, como culpados, muito antes de a defesa ser apresentada. Uma parte expressiva do país, a maioria da imprensa não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta”, diz um trecho do documento.
Fonte: Revista Oeste
