O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira, 18, a prisão domiciliar a Sérgio Amaral Resende. O engenheiro, de 54 anos, está preso em razão dos atos do 8 de janeiro.
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Em novembro do ano passado, Resende foi parar na unidade de terapia intensiva do Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal. Ele sofre com fortes dores em razão de uma pancreatite aguda.
Em linhas gerais, a doença é uma inflamação do pâncreas que causa dor abdominal intensa. A enfermidade também causa inchaços.
Preso pelo 8 de janeiro cumpre pena na Papuda
O engenheiro cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho de 2024. Moraes o sentenciou ao cárcere por ver cometimento dos seguintes crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado; e
- deterioração do patrimônio tombado.
Apesar da decisão de Moraes de conceder prisão domiciliar, Resende terá de cumprir algumas medidas cautelares. O engenheiro não poderá, por exemplo, usar as redes sociais.
Além disso, ele está proibido de comunicar-se com outros envolvidos no 8 de janeiro, por qualquer meio. Resende também não poderá conceder entrevistas a nenhum canal de comunicação. O engenheiro deverá usar tornozeleira eletrônica.
O STF informou que o descumprimento dessas medidas acarretará em reconversão da prisão domiciliar para o regime fechado.
Leia também: “Os enfermos do 8 de janeiro”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 263 da Revista Oeste
Fonte: Agência Brasil
