O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes indeferiu a audiência de quatro testemunhas de defesa do réu Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os depoimentos de políticos e diplomatas foram indeferidos pelo ministro sob o argumento de falta de pertinência com os fatos investigados na ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Os indeferimentos ocorreram após o ministro registrar a ausência dos indicados na audiência marcada. Apesar da ausência, as testemunhas poderiam reagendar os depoimentos, no entanto, com o indeferimento elas não devem mais ser ouvidas. A fase de instrução, composta por audiências em que são ouvidas testemunhas de acusação e de defesa, é considerada estratégica para os investigados, já que o material colhido pode influenciar na decisão final do Supremo sobre uma eventual denúncia.
É o caso do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que, segundo Moraes, já afirmou em outras ocasiões não ter conhecimento sobre os episódios em apuração. Também foram barrados os pedidos para ouvir o ex-ministro Ônix Lorenzoni, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. Ao indeferir o depoimento de van Hattem, Moraes destacou que tinha conhecimento de que o parlamentar estaria em Brasília e, portanto, não havia motivo para que não comparecesse.
A defesa ainda tentou insistir em manter o nome de Fabiana Melisse da Costa Tronenko, ex-embaixatriz da Ucrânia no Brasil, alegando que ela teria conhecimento de fatos relevantes ocorridos à época dos fatos investigados. Moraes, no entanto, também indeferiu a oitiva.
Por outro lado, a defesa abriu mão de ouvir presencialmente quatro diplomatas, optando por apresentar manifestações por escrito. São eles: Saleh Ahmad Salem Alzariam Alsuwaidi, embaixador dos Emirados Árabes no Brasil; Yossi Shelley, ex-embaixador de Israel; Rotyslav Tronenko, ex-embaixador da Ucrânia; e Bader Abbas Alhelaibi, embaixador do Bahrein.
Defesa de Filipe Martins insiste em ouvir corregedora e delegado
Apesar dos indeferimentos e das ausências, a defesa dos investigados no inquérito, no entanto, decidiu insistir na oitiva de uma corregedora e um delegado e tem até 21 de julho para apresentar as testemunhas para os depoimentos. Entre os nomes apontados, está a juíza Stella Maria Flores Floriani Burda, corregedora dos presídios do Paraná. De acordo com a defesa, a magistrada foi responsável por investigações durante o período em que Filipe Martins esteve detido em unidade prisional no estado.
A defesa também não desistiu de ouvir o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, que atuou em frentes relacionadas ao caso e foi responsável por interrogar Martins. Os advogados de Filipe Martins solicitaram que houvesse intimação do delegado, por se tratar de agente público, no entanto, Moraes disse que a responsabilidade de apresentar as testemunhas nas audiências é da defesa.
Fonte: Revista Oeste
