A Prefeitura de Mongaguá intensificou a fiscalização a terrenos particulares que apresentem mato alto ou acúmulo de materiais. De acordo com a Administração, o foco é zelar pela limpeza e evitar doenças que podem se espalhar nessas condições.
Somente em março, a Vigilância Sanitária realizou 34 vistorias diretas, sendo oito em terrenos baldios e 26 em imóveis, em resposta a denúncias da própria comunidade. Já em abril, apenas entre os dias 13 e 17, o setor publicou nove novos procedimentos administrativos, alcançando pontos críticos como a Avenida Dr. Luiz Pereira Barreto, na Vila Atlântica.
Nos casos em que as notificações de limpeza são ignoradas, as ações resultam em multas de R$ 1.921,00 (50 UFESPs). Se a situação persistir, o débito é enviado para cobrança executiva, podendo resultar em bloqueios judiciais. Atualmente, 90% dos fiscalizados acabam sendo multados por não cumprirem o prazo inicial de regularização.
IMPACTO
O trabalho vai muito além da estética urbana. Terrenos abandonados tornam-se ambientes propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti (transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya) e para o aparecimento de pragas urbanas, como ratos, baratas e carrapatos.
“Em boa parte dessas áreas, encontramos descarte irregular de entulho e lixo doméstico sobre a vegetação. Esse cenário coloca em risco toda a vizinhança”, explica a médica veterinária da Vigilância Sanitária, Kelly Capatto.
A Prefeitura de Mongaguá atua em duas frentes: enquanto as equipes de zeladoria percorrem os espaços públicos, a Vigilância Sanitária fiscaliza o setor privado. É importante que o munícipe saiba que, em áreas particulares, o Governo não pode entrar e limpar imediatamente devido a restrições legais de propriedade.
Por meio da denúncia, o morador ajuda a identificar focos de risco que, muitas vezes, estão escondidos atrás de muros e cercas. É uma forma de controle social que garante que o vizinho ausente não prejudique a saúde de quem vive ao lado.
COMO DENUNCIAR
Telefone: (13) 3507-1460
E-mail: [email protected]
Presencial: Avenida São Paulo, 2050, 1º andar – Centro. Atenção: A partir de 22/04 a Vigilância Sanitária atenderá na Rua Máximo Cavani, 30 – Vila São Paulo (das 8h às 17h).
Ouvidoria Municipal: No andar térreo do Paço Municipal (8h30 às 16h30), pelos telefones (13) 3445-3057 / 3445-3097 ou e-mail [email protected].
Fonte: Jornal Da Orla
