O governo do presidente Javier Milei anunciou nesta terça-feira (13) que vai eliminar totalmente os impostos de importação de celulares na Argentina. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, durante a habitual coletiva de imprensa em Buenos Aires.
“Como prometeu o presidente Milei desde o começo de seu governo, à medida que se consolide o superávit fiscal, vamos continuar baixando impostos”, declarou.
A medida será implementada em duas etapas. A primeira entra em vigor ainda nesta semana, com a publicação de um decreto que reduz a alíquota atual de 16% para 8%. Já a segunda fase ocorrerá em 15 de janeiro de 2026, quando os impostos sobre a importação de celulares cairão a zero. A decisão também inclui a redução dos impostos internos cobrados sobre eletrônicos: celulares, televisores e aparelhos de ar-condicionado importados passarão de 19% para 9,5%.
Além disso, o governo determinou que os produtos fabricados na província de Tierra del Fuego — que historicamente possui um regime fiscal diferenciado para fomentar a indústria eletrônica no extremo sul do país — também terão redução de impostos internos, passando de 9,5% para 0%. A região concentra a maior parte da produção nacional de celulares, TVs e eletrodomésticos, beneficiada por isenções e incentivos criados durante governos anteriores. Com a nova política, o governo busca dar tratamento igualitário ao consumidor e incentivar a concorrência, reduzindo artificialismos de mercado.
Segundo Adorni, os cortes devem provocar uma queda de pelo menos 30% no preço final dos eletrônicos importados no país.
“Hoje, na Argentina, um celular com tecnologia de alta gama custa o dobro que no Brasil e nos Estados Unidos”, disse. “É tão ridícula a situação que havia gente que pagava um avião e um hotel para comprar algo tão básico como o celular em outro país.”
O porta-voz ressaltou que o objetivo é aliviar a carga tributária sobre os consumidores e impulsionar o mercado.
“Não há nada que façamos que vá contra o setor privado. Tudo é justamente para que o setor privado floresça e deixe de sentir o peso do Estado”, afirmou.
Adorni também cobrou que os governos provinciais adotem medidas semelhantes, lembrando que 18 governadores assinaram o Pacto de Maio há um ano, comprometendo-se a reduzir a carga fiscal.
“Poderiam começar com o 5% de Ingresos Brutos (imposto provincial) que cobram sobre produtos que estão nessa redução de impostos. É momento de que honrem a responsabilidade que assumiram com os argentinos.”
Desde o início da gestão Milei, o governo afirma ter eliminado 19 tributos, o equivalente a dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB). Entre os cortes já implementados estão a extinção do Imposto País e dos impostos internos sobre veículos.
“O dinheiro que o Estado rouba por meio de impostos deve voltar aos bolsos dos argentinos”, concluiu Adorni.
Fonte: Revista Oeste
