O advogado constitucionalista André Marsiglia criticou a intimação que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta quarta-feira, 23. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a oficial de Justiça Cristiane Aparecida Ventura Cintra fosse ao Hospital DF Star, em Brasília, para notificá-lo sobre a abertura de um processo que tramita na Corte.
“Intimar em hospital é excepcionalíssimo, não havia urgência no caso”, escreveu Marsiglia no X. O jurista ainda afirmou que a notificação do STF no hospital é desnecessária porque “pode constranger” o paciente. Ainda segundo o advogado, a “saúde do intimado é o bem a ser preservado” no momento. “Mais uma nulidade a ser alegada pela defesa.”
Moraes destacou a ordem de intimação como “urgente”. A oficial designada para intimar Bolsonaro assinou despacho em que informa ter encontrado o ex-presidente no Hospital DF Star de Brasília.
Moraes tentou justificar intimação a Bolsonaro
O Supremo tentou justificar a decisão de interpelar Bolsonaro durante a recuperação cirúrgica com base na aparição pública do político em uma transmissão ao vivo na terça-feira 22. Segundo a nota oficial da Corte, o ato “demonstrou a possibilidade de Bolsonaro ser citado e intimado”.
O Tribunal informou que começou as intimações aos réus em 11 de abril. Também afirmou que tratou o caso do ex-presidente com cautela, por causa da internação. “Foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, destacou o STF.
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A ação surpreendeu aliados do ex-presidente, que reagiram com críticas. Integrantes da base aliada consideraram a medida desrespeitosa.
Ex-presidente espera ter alta na próxima semana
Durante a transmissão ao vivo nesta terça-feira, 22, Bolsonaro disse que deve retirar a sonda nasogástrica nos próximos dias. O ex-presidente acredita que poderá receber alta até a próxima segunda-feira, 28.
Durante a live, o ex-chefe do Executivo conversou com os filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet também participou. A transmissão foi organizada para promover capacetes de grafeno de uma marca recém-lançada, da qual Bolsonaro é sócio.
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Fonte: Agência Brasil
