Jair Bolsonaro é inocente

Sei que corro o risco de escandalizar meus sete leitores, mas vou começar o meu texto citando uma frase de Karl Marx, extraída de sua obra “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”:

“Hegel observa em algum lugar que todos os grandes fatos e personagens da história universal aparecem, por assim dizer, duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”

Sim, até um comunista é capaz de eventualmente dizer a verdade. Essa frase de Marx, por exemplo, pode ser aplicada com perfeição ao Brasil atual. Aquilo que aconteceu como tragédia nos tribunais soviéticos durante os Processos de Moscou está se repetindo como farsa nos Processos de Brasília conduzidos pelo Imperador Calvo. 

Na Rússia de 1936-1938 e no Brasil de 2023-2025, os tribunais condenam pessoas que não cometeram crime algum a penas severas. A diferença é que nos tempos de Stálin, a farsa terminou em tragédia, com a execução dos rivais do ditador; nos tempos de Moraes, a tragédia terminará em farsa, com a prisão dos opositores do regime.

Os depoimentos de Jair Bolsonaro e dos outros réus deixaram claro que não houve golpe, não houve tentativa de golpe e não houve minuta do golpe — a não ser, como já sabemos, o golpe socialista de 2022, que consistiu em tirar um sujeito da cadeia para colocá-lo na cadeira presidencial.

O que foi chamado de minuta do golpe é um documento sem assinatura, sem cabeçalho e sem procedência, provavelmente retirado de um modelo do Google, com um esboço de decreto de estado de sítio ou estado de defesa.

Ocorre que decretar o estado de sítio ou o estado de defesa são prerrogativas do presidente da República, e sua aplicação somente pode ser feita com a aprovação do Conselho da República e do Congresso Nacional.

Ainda que tivessem assinado o tal documento — e não o fizeram — os réus não estariam cometendo crime algum, mas apenas aplicando um item da Constituição.

É dever de um presidente da República discutir todas as possibilidades e hipóteses para salvar uma nação dentro da ordem legal. Ao discutir essas possibilidades após uma eleição disfuncional — como bem definiu em seu depoimento —, Bolsonaro estava cumprindo o seu papel como chefe de Estado. Por essa iniciativa (por tentar livrar o país do estado caótico em que se encontra hoje), ele deveria ser condecorado, jamais condenado.

Bolsonaro tentou evitar que caíssemos no abismo em que estamos hoje; tentou evitar o colapso do país, que agora é inevitável; tentou evitar a ditadura socialista, que hoje se apresenta como a única forma de democracia permitida

Como sabem todos os juristas sérios do país (infelizmente, omissos em sua grande maioria), o direito penal estabelece que a mera cogitação (cogitatio) ou atos preparatórios não configura crime. O direito não pune cogitações, mas apenas execuções.

Discutir a aplicabilidade de um artigo constitucional, portanto, não é crime, a não ser que se aplique a lógica de Roland Freisler, o juiz de Hitler, ou do Grande Irmão de 1984, para os quais o mero pensamento contrário ao regime consiste no mais hediondo dos crimes.

Durante a maior parte de seu depoimento, Bolsonaro manteve-se calmo e sereno. Expôs as tentativas do regime de criminalizar a opinião, a crítica e o pensamento. Desconstruiu o castelo de areia da acusação. Todos os fatos ali expostos conduzem a uma única conclusão: Bolsonaro é um homem inocente.

No entanto, como dizia Graham Greene, a inocência pode ser uma forma de loucura. Esse homem inocente — todos sabemos disto — está previamente condenado por um regime ditatorial. E ditadura, como bem observou meu querido amigo Henrique Oliveira, não é lugar para piadinhas.

O “convite” a Moraes para ser seu vice, mesmo obviamente irônico, não me parece apropriado para o contexto de uma nação dominada por um regime maligno que conduz o povo ao silêncio e à servidão.

Imaginem vocês, meus sete leitores, como essa piadinha soou para os presos e suas famílias dilaceradas.

Sim, Jair Bolsonaro é inocente. Mas os reféns do 8 de janeiro também são. O sangue e a dor de Clezão, Débora e tantos outros continuam clamando por justiça.

Comecei com Marx, termino com alguém infinitamente maior:

“Bem-aventurados os que têm fome e sede da justiça, porque serão saciados.” (Mt 5, 6).

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