O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, a possibilidade de o governo americano classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas estrangeiras. O tema foi tratado em telefonema na noite de domingo (8) e ocorre em meio às articulações para uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington para um encontro com o presidente Donald Trump.
Segundo informações da GloboNews, Vieira teria manifestado preocupação com a proposta em discussão nos Estados Unidos de enquadrar grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês).
Em caráter reservado, diplomatas brasileiros avaliam que essa classificação poderia abrir espaço para medidas mais duras por parte de Washington no combate ao narcotráfico na América Latina.
Nos Estados Unidos, fontes ligadas ao governo Trump afirmam que a proposta é defendida pelo secretário de Estado Marco Rubio e já estaria em estágio avançado. A expectativa é que o tema seja encaminhado ao Congresso americano nos próximos dias para ratificação.
A Gazeta do Povo procurou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para obter mais detalhes sobre o conteúdo da conversa entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, bem como sobre a possível agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Washington. Até a publicação desta reportagem, no entanto, o ministério ainda não havia respondido aos questionamentos.
O que muda com a classificação
A legislação americana prevê que o secretário de Estado, em consulta com os Departamentos de Justiça e do Tesouro, pode designar organizações estrangeiras como terroristas.
Para receber a classificação de FTO, o grupo precisa cumprir três critérios principais:
- ser uma organização estrangeira;
- envolver-se em atividade terrorista ou demonstrar capacidade e intenção de realizá-la;
- representar ameaça à segurança nacional ou aos cidadãos dos Estados Unidos.
A designação tem efeitos jurídicos amplos. Nos Estados Unidos, torna-se crime fornecer qualquer tipo de “apoio material” ao grupo, incluindo recursos financeiros, treinamento ou serviços. Além disso, ativos ligados à organização podem ser bloqueados e seus integrantes ficam sujeitos a sanções, restrições de visto e deportação.
Precedente na Venezuela
O debate ganhou força após medidas recentes do governo americano contra grupos ligados ao narcotráfico na América Latina.
Em novembro do ano passado, a administração de Donald Trump classificou como organização terrorista o chamado Cartel de los Soles, grupo que autoridades americanas afirmam ser liderado pelo então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
A designação ocorreu em meio a uma operação militar dos Estados Unidos no Caribe e foi seguida, meses depois, por uma ofensiva militar que resultou na captura de Maduro, levado a Nova York para responder a acusações de narcoterrorismo, tráfico de drogas e conspiração.
Fonte: Revista Oeste
