O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) está colhendo assinaturas para protocolar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo dele é investigar a atual administração da Itaipu Binacional.
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Para o parlamentar, os recursos da usina estariam sendo usados para financiar entidades alinhadas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação será pautada nos repasses bilionários a iniciativas fora da missão da empresa. Como os R$ 15 milhões destinados ao festival “Janjapalooza”, mais de R$ 1,3 bilhão em convênios relacionados à COP30 e R$ 60 mil para eventos de viés político.
Além disso, há recursos direcionados a organizações e cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a projetos indigenistas. Só para as cooperativas do MST, Itaipu destinou R$ 80,7 milhões, enquanto o projeto “Opaná: Chão Indígena” recebeu R$ 24,8 milhões.
Deputado quer resposta do governo sobre Itaipu
Luiz Philippe de Orleans e Bragança também questionou o Ministério de Minas e Energia, por meio de requerimento de informação, sobre o financiamento de R$ 752 milhões que a Itaipu liberou para retomar as obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR). O deputado fala em “indícios de desvio de finalidade, má gestão financeira e uso político dos recursos da empresa”.
“Itaipu deveria ser um símbolo de eficiência energética e responsabilidade com o dinheiro público, mas está sendo transformada em um instrumento político para financiar projetos ideológicos e campanhas eleitorais”, afirmou o congressista Oeste. “Não podemos permitir que bilhões de reais sejam desviados enquanto a conta de luz da população só aumenta.”
Parlamentar questiona critérios para patrocínios milionários
O parlamentar pediu ao ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, dados sobre a base legal do financiamento da Unila. O deputado questiona o processo de aprovação interna, estudos técnicos, impacto tarifário e os mecanismos de controle e transparência adotados.
Iniciada no segundo mandato de Lula, a universidade teve suas obras paralisadas em 2014 e agora será retomada com recursos da Itaipu, em parceria com um braço da Organização das Nações Unidas.
Para Luiz Philippe, o cenário é claro. Depois da quitação da dívida histórica da usina em 2023, os recursos da Itaipu deveriam ser usados para reduzir as tarifas de energia. No entanto, ele acredita que a gestão atual da empresa tem priorizado interesses fora do setor elétrico.
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“É inadmissível que uma empresa que já quitou sua dívida continue elevando tarifas, com aumentos injustificados revelados por relatórios da Aneel, apenas para sustentar interesses ideológicos”, argumentou o deputado. “A gestão atual perdeu o foco e está usando a estrutura da Itaipu para aparelhamento político. O Congresso precisa reagir.”
A proposta de CPI também destaca o recente aumento na tarifa de Itaipu. O valor passou de US$ 16,71 para US$ 19,28 por kW. A usina, no entanto, já finalizou sua dívida. Para 2025, está previsto um novo reajuste de 5,99%.
“Essa CPI é uma resposta necessária”, prossegue o parlamentar. “O povo brasileiro merece transparência, tarifas justas e uma gestão responsável dos recursos públicos. O que estamos vendo hoje é o completo oposto disso.”
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Fonte: Agência Brasil
