Fiscalização em postos de combustíveis mobiliza PF, ANP e Procons em 11 estados

A Força-Tarefa formada por órgãos federais deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Vem Diesel, com ações simultâneas em 11 estados e no Distrito Federal para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis. A iniciativa busca coibir aumentos indevidos, práticas anticoncorrenciais e proteger o consumidor. O objetivo central é monitorar o comportamento dos preços nos postos de combustíveis, especialmente diante de oscilações recentes no mercado.

A operação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As ações ocorrem nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com apoio de equipes da ANP, Procons e agentes federais. 

Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, a operação também atua na coleta de evidências que possam indicar práticas ilegais, como formação de cartel e manipulação de preços.

As equipes em campo estão autorizadas a identificar e registrar possíveis infrações, incluindo:

– Aumento injustificado de preços nas bombas

– Acordos entre concorrentes para controle de mercado

– Práticas abusivas contra o consumidor

De acordo com a força-tarefa, eventuais indícios de crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo serão encaminhados à Polícia Federal para investigação aprofundada.

Em nota, a PF reforçou que “toda irregularidade com potencial de configurar crime será apurada quanto à autoria e materialidade”, ampliando o alcance da operação para além da fiscalização administrativa.

A Operação Vem Diesel deve continuar nos próximos dias, com possibilidade de novas etapas conforme o avanço das apurações.