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EUA e UE acordam redução de tarifas mútuas sobre certos bens


A União Europeia e os Estados Unidos confirmaram nesta quinta-feira (21) que a Casa Branca aplicará uma tarifa máxima de 15% sobre os produtos europeus, incluindo automóveis. A medida entrará em vigor quando o bloco europeu reduzir, por sua vez, as tarifas impostas pela parte americana.

A decisão está refletida na declaração conjunta divulgada hoje pela Comissão Europeia e por Washington, na qual especificam por escrito os termos do acordo político fechado em julho na Escócia para evitar uma guerra tarifária já que o presidente dos EUA, Donald Trump, havia ameaçado impor tarifas de 30% sobre a maioria das importações europeias.

O comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, explicou em entrevista coletiva que o objetivo da UE é apresentar ainda este mês a proposta para eliminar as tarifas sobre os produtos industriais dos EUA e dar acesso preferencial ao mercado europeu a certos produtos americanos. Ele explica que a tarifa de 15% sobre os automóveis poderia ser aplicada retroativamente a partir de 1º de agosto.

A declaração conjunta, esperada desde que o acordo político foi fechado em julho, fixa uma tarifa máxima de 15% para a grande maioria dos produtos da UE que entram nos EUA, incluindo automóveis, assim como semicondutores e produtos farmacêuticos, caso Washington, que tem uma investigação comercial em andamento sobre eles, optem por impor tarifas.

Os EUA já aplicam essa tarifa de 15% desde o início de agosto aos produtos europeus que estavam sujeitos às chamadas tarifas “recíprocas”, que até então eram de 10% e que Trump havia ameaçado aumentar para 30%.

No entanto, a ordem executiva aprovada pela Casa Branca excluiu dessa aplicação os automóveis europeus, que atualmente continuam tendo uma tarifa de 27,5%.

A declaração conjunta especifica que esta será reduzida a partir do “primeiro dia do mesmo mês em que a UE introduzir a sua proposta legislativa” para reduzir suas tarifas.

Concretamente, a UE prevê eliminar as tarifas sobre todos os produtos industriais dos EUA e dar acesso preferencial ao seu mercado a produtos agrícolas e mariscos americanos, como laticínios, frutas e vegetais processados, sementes e carne suína, entre outros.

A apresentação desta proposta permitiria aos EUA reduzir a tarifa sobre automóveis para 15%, um setor no qual os parceiros também se comprometeram a reconhecer seus respectivos padrões.

AÇO E ALUMÍNIO

Por outro lado, no caso do aço e do alumínio, aos quais Washington aplica uma tarifa de 50%, o documento apenas indica que será considerada “a possibilidade de cooperar” contra o excesso de capacidade dos mercados europeus — inclusive por meio de um sistema de tarifas e cotas, embora não especifique como esse mecanismo funcionaria.

Em julho, a UE declarou que uma certa quantidade de exportações europeias poderá chegar aos Estados Unidos tributadas em 15% e, a partir desse montante, será aplicada uma tarifa de 50%.

Além disso, o acordo prevê um tratamento preferencial para certos produtos estratégicos, como aeronaves, recursos naturais como cortiça, medicamentos genéricos e seus ingredientes e precursores químicos, e prevê que Bruxelas e Washington continuem negociando para adicionar mais bens à lista.

Bruxelas não conseguiu incluir na lista vinhos e destilados, que serão taxados em 15%, embora sejam um dos setores prioritários nas negociações de futuras melhorias, explicou Šefčovič.

Oferta de Europa

A UE manifestou vontade de adquirir gás natural, petróleo e produtos de energia nuclear dos EUA no valor de US$ 750 bilhões nos próximos três anos, assim como chips de inteligência artificial no valor de US$ 40 bilhões.

Além disso, os 27 países do bloco europeu planejam “aumentar substancialmente” as compras de equipamentos militares e de defesa dos EUA, embora a declaração não apresente cifras.

Por outro lado, planejam modificar algumas regulamentações europeias criticadas por Washington, por exemplo, concedendo flexibilidade adicional em sua tarifa climática de fronteira (CBAM) ou modificando o regime de responsabilidade civil de sua diretiva de sustentabilidade cooperativa.



Fonte: Revista Oeste

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