No programa Entrelinhas desta sexta-feira (23), o advogado Paulo Faria, que defende Daniel Silveira, ex-deputado federal e condenado em abril de 2022 por ameaça ao Estado de Direito, falou sobre sua reunião com Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo Faria, a “reunião foi bastante positiva”.
O advogado conta que expôs todos os abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, e também pelo Estado brasileiro, como, por exemplo, a “prática de censura prévia”. Agora ele se diz mais otimista em relação à uma mudança.
Dentre as limitações, o ex-deputado está impossibiltiado de dar entrevistas, ao contrário de outros “presidiários que deram entrevista a rodo”, se referindo ao presidente Lula, que não passou por tais coerções. Ainda, Silveira sofre de “problema sério de saúde”, agravando ainda mais o quadro de abusos judiciais no caso.
Além dele, Faria mencionou a situação de Flávia Magalhães, cidadã americana naturalizada, que afirma ter sido alvo de censura e perseguição por suas postagens em redes sociais, e também a de presos no Oito de Janeiro. Segundo ele, Moraes teria violado a 1ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão.
O relatório definitivo da OEA
Em maio deste ano, a mesma Comissão havia divulgado um relatório que ignorou os abusos do STF. Porém, Faria conta que Vaca o explicou que não se trata do relatório definitivo, que ainda será divulgado, baseado nas visitas ao Brasil. Ele explica que “há uma equipe grande trabalhando na questão, buscando subsídios para poder entender o que que está acontecendo”. Segundo, ele o documento pode ser “extremamente valioso para o Brasil” e, assim, ele espera que ele conclua que há censura no país.
O Entrelinhas vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 15h, no canal da Gazeta do Povo no YouTube, trazendo os principais temas do cenário político e econômico do país. A apresentação é de Mariana Braga, com comentários de Frederico Junkert, advogado e especialista em direito constitucional.
Fonte: Revista Oeste
