O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), formalizou uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação é assinada pelo advogado Leandro Rosa e foi apresentada após denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado.
Segundo Dallagnol, os fatos narrados podem configurar supostos crimes de responsabilidade e abuso funcional atribuídos a Moraes. Os episódios relatados envolvem acusações de falsidade ideológica, fraude processual e suposta manipulação de peças processuais.
“Acionamos a PGR contra Moraes, pedindo uma investigação imediata sobre as alegações (…) de que o ministro fraudou documentos para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas”, explicou Dallagnol.
Tagliaferro afirmou, no Senado, que Alexandre de Moraes teria manipulado documentos que embasaram uma operação da Polícia Federal, realizada em 2022, contra empresários ligados à direita. O ex-assessor também mencionou possíveis tentativas de interferência em investigações e contatos com a própria PGR para coordenar ações referentes a esses casos. Posteriormente, a maioria das investigações foi arquivada, mas duas seguem em curso.
Dallagnol pediu à PGR que preserve evidências digitais e requisite cópias integrais dos autos e expedientes tanto do STF quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-procurador também solicitou à PGR o encaminhamento à Polícia Federal de pedidos para acesso a todos os relatórios e comunicações referentes à operação de 2022.
Na notícia-crime, o advogado Leandro Rosa também solicita oitiva de Tagliaferro, do juiz instrutor Airton Vieira e dos servidores citados pelo ex-assessor, além de integrantes do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
“O que está em jogo é grave: se confirmadas, as acusações desmontam ainda mais a imagem de ‘xerife da democracia’ e expõem um ministro que ultrapassou todos os limites do cargo, da Constituição e das leis para perseguir adversários políticos”, sustentou.
Resposta do gabinete de Alexandre de Moraes
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou todas as irregularidades e declarou que todos os atos e procedimentos mencionados foram conduzidos de modo regular, oficial e devidamente documentados nos autos. Segundo o gabinete, não há fundamento para as acusações apresentadas. Segundo a nota oficial do gabinete, as requisições e determinações encaminhadas a órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram normas regimentais.
Fonte: Revista Oeste