O rombo das contas do governo Lula ultrapassou a marca de R$ 100 bilhões desde o início do ano. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro, o déficit primário acumulado de janeiro a setembro foi de R$ 100,4 bilhões.
O resultado primário corresponde à diferença entre a arrecadação e os gastos federais, excluídas as despesas com juros da dívida. O déficit acumulado em 2025 é ligeiramente menor que o verificado em igual período do ano passado (R$ 103,6 bilhões), mas evidencia a dificuldade do governo em cumprir as metas fiscais.
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Segundo o Tesouro, nos nove primeiros meses do ano a receita líquida (já descontadas transferências a estados e municípios) aumentou 3,5% em termos reais, chegando a R$ 1,686 trilhão. A despesa subiu 2,8%, para R$ 1,787 trilhão.
A maior fonte do déficit é a Previdência Social, que sozinha registrou saldo negativo de R$ 286,3 bilhões. O Tesouro apurou superávit primário de R$ 186,4 bilhões. E o Banco Central, déficit de R$ 523 milhões.
Meta é de déficit zero, mas com tolerância e descontos
O objetivo formal para as contas federais em 2025 é de déficit zero, mas existe uma tolerância de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 31 bilhões. Além disso, algumas despesas não entram na conta, como parte dos precatórios e o ressarcimento de aposentados do INSS.
Em seu último relatório de receitas e despesas, o governo estimou que fechará o ano com déficit primário total de R$ 73,5 bilhões. Descontando R$ 43,3 bilhões que são excluídos da regra, restaria um saldo negativo de R$ 30,2 bilhões – quase no piso da meta.
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E mesmo assim pairam dúvidas sobre o cumprimento desse objetivo. Na semana passada, a Instituição Fiscal Independente (IFI) calculou que o governo ainda precisa providenciar R$ 27,1 bilhões neste último trimestre do ano para cumprir a meta formal.
Parte desse valor pode vir de medidas fiscais embutidas em um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (29) pela Câmara – e que ainda depende de aval do Senado e sanção presidencial para entrar em vigor.
Entre elas estão regras mais rígidas para compensações tributárias e a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da educação. As iniciativas constavam inicialmente da Medida Provisória 1303, a “MP da Taxação”, que foi derrubada pelo Congresso.
Fonte: Gazeta do Povo
