A Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão de cinco a quatro, permitiu que o governo de Donald Trump prosseguisse com a deportação de membros de gangues venezuelanas para uma prisão em El Salvador, levantando a ordem que bloqueava essas deportações.
A decisão baseou-se na Alien Enemies Act, uma lei do século 18 utilizada para acelerar as remoções.
O tribunal determinou que os detentos têm o direito de serem notificados sobre a remoção e de contestá-la em um tribunal federal no Texas, próximo ao local onde estão detidos.
A decisão veio depois de litígios liderados pelo juiz distrital James Boasberg, que havia inicialmente bloqueado as remoções, levando o presidente Donald Trump a pedir seu impeachment.
Transferências para El Salvador
Depois de uma proclamação presidencial, o governo Trump começou a transferir alguns migrantes para o Centro de Confinamento de Terrorismo em El Salvador. A chegada dos migrantes foi amplamente divulgada nas redes sociais pelo presidente salvadorenho, Nayib Bukele.
Os juízes John Roberts, Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh salientaram que a questão era tecnicamente sobre a escolha do tribunal adequado para contestar as remoções, por meio do processo de habeas corpus no distrito de detenção. A maioria afirmou que “para toda a retórica das dissidências”.
Dissidências e críticas à decisão
A juíza Sonia Sotomayor, com apoio de Elena Kagan, Ketanji Brown Jackson e, em parte, Amy Coney Barrett, criticou a rapidez da decisão da Suprema Corte. Sotomayor escreveu: “Como nação e tribunal, precisamos ser melhores que isso”.
Esse é o terceiro caso ligado à política de Trump decidido por uma maioria apertada de 5 a 4. Em dois deles, o governo venceu com decisões emergenciais; no outro, perdeu. Os votos de Roberts e Barrett foram fundamentais — os quatro conservadores votaram com o governo, e os quatro liberais, contra.
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Fonte: Revista Oeste
