No programa Última Análise desta quarta-feira (30), os convidados analisaram a decisão histórica de Donald Trump, que aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. O ministro agora estará sujeito a diversas sanções econômicas, que incluem bloqueio de bens e propriedades nos Estados Unidos, bem como proíbe cidadãos americanos de realizar qualquer transação com o atingido pela medida por tempo indeterminado.
No mesmo dia, eurodeputados também pediram a aplicação de sanções contra Moraes, pelos mesmos motivos apontados pelo governo americano. “Desde 2019, o ministro Moraes assumiu unilateralmente os papéis de investigador, promotor e juiz, emitindo ordens secretas para censurar discursos políticos, congelar bens e prender críticos sem o devido processo legal”, afirmaram os 16 eurodeputados.
“Um preso dentro do Brasil”, assim definiu a atual situação de Moraes o jornalista Rafael Fontana. Segundo ele, o ministro ficará marcado para sempre, tanto como o primeiro brasileiro, quanto o primeiro juiz da Suprema Corte, a ser incluído em uma lista em que figuram, por exemplo, ditadores sanguinários e narcoterroristas.
Para além da punição ao próprio Moraes, a sanção poderá se estender ao próprio STF como um todo, promovendo um efeito cascata. “O STF todo hoje uma nuvem, além do sistema para realizar audiências, que são pertencentes a empresas americanas. Se tirar isso, como funciona o STF?”, indaga o escritor Francisco Escorsim.
Em nota oficial, o STF imediatamente se solidarizou com Moraes, afirmando que os julgamentos de Moraes seguiram o “devido processo legal” e que todas as decisões foram confirmadas pelo colegiado. O jornalista André Marsiglia ironiza a posição e diz que se trata de um “processo legal de Nárnia”, pois ela ignorou todas as acusações do presidente republicano.
“Tarifaço” é oficializado
No mesmo dia, Donald Trump oficializou a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. No documento, o republicano afirma que se trata do “enfrentamento de uma emergência nacional” e que a medida deve entrar em vigor em sete dias a partir da publicação, o que mudaria a data inicial de 1 º de agosto para 6.
“Quando essas tarifas vêm no mesmo dia da ‘Magnitsky’, fica óbvio que temos aqui uma ‘Tarifa Moraes”. sugere Marsiglia. Para o jurista, portanto, a razão de fundo, tanto da aplicação da “Lei Magnitsky”, quanto da imposição de uma sobretaxa, são os desmandos judiciais de Moraes e, portanto, a questão não é meramente econômica.
Marsiglia ressalva que as atitudes de Trump são um sinal para chamar o Brasil para uma conversa, o que Lula parece ignorar. “Se ele desistir de conversar conosco, será o grande problema. Assim teremos um rompimento sério com o mundo. Este é o ponto mais perigoso”, alerta.
PT escolhe a bravata
A ministra Gleisi Hoffman (PT), das Relações Institucionais, afirmou que a posição do governo brasileiro é a de “repúdio total” à decisão dos Estados Unidos. A crítica da petista ocorreu antes mesmo da divulgação de um posicionamento de Lula sobre a medida. “Ele não está nem aí. Lula não tem poder de barganha, não entende a complexidade da situação. Ele está não mão do STF”, disse Marsiglia.
“Se o Brasil não tomar as iniciativas, o país vai sofrer vamos nos igualar à ditadura de Nicolás Maduro, líder do narcoterrorismo. É a isso que estamos nos nivelando. Na Venezuela, a figura mais conhecida é a de Maduro. Neste momento, no Brasil, é a do sancionado Alexandre de Moraes”, criticou Fontana.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
Fonte: Revista Oeste
