Câmara aprova urgência de projeto que endurece punição a deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (19) a tramitação em urgência do projeto de resolução para punir deputados que obstruirem os trabalhos da Casa. A urgência foi aprovada por 266 votos favoráveis, 114 contrários e 1 abstenção. A proposta prevê a suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas.

A medida foi elaborada pela Mesa Diretora após deputados da oposição ocuparem o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o episódio envergonhou a Casa e obrigou a Mesa Diretora a ser enérgica.

Durante a discussão do requerimento, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ponderou que a Mesa é formada por um “núcleo muito reduzido de parlamentares” para definir a mudança e pediu que Motta que reavaliasse a medida.

“Não podemos tomar uma decisão em função dos dissabores da circunstância. Hoje, eu estimo que o presidente Hugo Motta use esse poder com parcimônia. Amanhã, eu não sei quem será o presidente e não quero que [ele] possa produzir arbitrariedades”, disse Silva.

“Estamos pautando essa matéria diante do grave ocorrido que essa Casa viveu na retomada dos trabalhos. Todos aqui que fizeram e participaram daqueles momentos sabem que momentos como aqueles não podem e não irão se repetir nesta Casa sob a nossa presidência”, respondeu o presidente da Câmara.

Motta destacou que apenas a urgência estava sendo analisada e que o relator do texto poderá discutir eventuais alterações.

“Não há desta presidência o interesse de hipertrofiar seus poderes, há o desejo de proteger o bom funcionamento da Câmara. Infelizmente, estamos vivendo tempos estranhos, que chegam a acontecimentos como aquele, que devem ser esquecidos de nossa história. Porque, além de nos envergonhar, nos obriga sermos enérgicos para evitar que voltem a acontecer”, enfatizou.