O ex-ministro e forte aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu, reconhece que o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é delicado e que ele não tem condições de ir para uma prisão comum para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses a que foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O político petista, que passou dois anos e três meses preso, está se reabilitando na política e pretende disputar o cargo de deputado federal por São Paulo no ano que vem.
Bolsonaro está em prisão domiciliar há dois meses por supostamente tentar coagir a Justiça no processo que o julgou pela alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Desde então, sua saúde vem se agravando tanto psicologicamente como fisicamente – ele já foi hospitalizado três vezes neste meio tempo.
“Acho muito improvável que se possa colocar presos vulneráveis no sistema penitenciário que é controlado pelo crime organizado. As condições são péssimas. E como o estado de saúde dele [Bolsonaro] está se agravando, porque parece que isso é real, eu não vejo como é que ele pode entrar no sistema penitenciário”, afirmou José Dirceu em entrevista à BBC News Brasil publicada nesta segunda (6).
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José Dirceu diz que Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar assim como já o faz o ex-presidente Fernando Collor desde o mês de maio. Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão, o político sofre de apneia do sono e Parkinson, segundo laudos médicos.
Para o influente petista, Bolsonaro tem ainda o agravante, em sua opinião, de ser uma pessoa instável. Diferente do regime domiciliar, em que estará com a família e tratamento médico.
“Me parece que ele é uma pessoa psicossomática, que vai acelerando, muito instável. Não é uma pessoa que tem autocontrole. Todo mundo sofre na prisão, todo mundo tem depressão, chora, chama a mamãe, reza”, completou.
Por outro lado, José Dirceu criticou a possibilidade de que as penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 – o projeto de lei da dosimetria, uma alternativa ao PL da Anistia – possam ser revistas. Para ele, isso vai contra o que a direita pregou ao longo dos anos.
“Esses que estão falando em diminuir as penas agora, nos últimos dez anos eles aumentaram as penas para tudo no Brasil, sem condições do sistema penitenciário receber. A direita brasileira sempre aplaudiu isso, mas agora ela quer diminuir para aqueles que destruíram o Parlamento brasileiro, a sede do Poder Judiciário e o Palácio do Planalto. Como se isso fosse pouco”, disparou.
Bolsonaro foi condenado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
“São objetivas as provas pela atuação do réu no sentido de promover, provocar, pressionar para o desvio de finalidade com propósitos de erosão democrática, das instituições, valendo-se dos agentes”, pontuou a ministra Cármen Lúcia no voto que formou maioria da Primeira Turma para a condenação.
Para ela, foi “prática corrente” de instrumentalização das instituições da República, e que isso fica comprovado pelas provas levantadas e depoimentos prestados.
Fonte: Revista Oeste
