O ministro Alexandre de Moraes é todo-poderoso no Brasil: conta com o apoio de seus pares, do presidente da República e do jornalismo militante, e com a omissão ou conivência dos presidentes das Casas de um Congresso que segue submisso.
Contudo, Moraes enfrenta águas turbulentas no exterior, de onde acabou de receber mais uma má notícia: a Espanha negou – de novo – a extradição de Oswaldo Eustáquio. A lista de reveses que vêm de fora tem aumentado.
Veja a seguir as 10 vezes em que Moraes foi humilhado internacionalmente:
1. EUA negam extradição de Allan dos Santos
Allan dos Santos está no centro de vários dos embates internacionais envolvendo Moraes. Um deles foi o pedido de extradição negado pelas autoridades americanas, que chegaram a expressar incredulidade ao saber que ele tinha prisão decretada por conta de suas opiniões.
“São só palavras”, disseram os americanos, reconhecendo que Allan apenas exerceu sua liberdade de expressão. O episódio foi um vexame internacional para Moraes, que acabou exposto como perseguidor de opiniões políticas protegidas em democracias consolidadas.
2. Ministério Público espanhol nega extradição de Oswaldo Eustáquio
O Ministério Público espanhol se manifestou contra a extradição de Oswaldo Eustáquio, afirmando que os atos atribuídos a ele não são crimes na Espanha, mas opiniões protegidas pela liberdade de expressão.
3. Justiça espanhola reforça a negativa de extradição
Acompanhando o MP, a Justiça espanhola negou formalmente o pedido de extradição, alegando haver fortes indícios de perseguição política contra Eustáquio no Brasil, o que colocaria sua integridade em risco caso fosse extraditado. A decisão foi praticamente um carimbo internacional de violação de direitos humanos na testa de Moraes.
4. Trump e Rumble processam Moraes nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma Rumble processaram Moraes em um tribunal federal da Flórida, pedindo que as ordens de censura do ministro fossem declaradas ilegais em território americano. Um constrangimento sem precedentes para um ministro da Suprema Corte brasileira.
5. Juíza americana despreza as ordens de Moraes
Mais humilhante ainda foi o veredicto da juíza americana, que classificou as ordens de censura de Moraes como tão ilegais e sem valor que nem sequer mereciam ser analisadas, por não terem cumprido os ritos e formalidades legais exigidos pelas leis americanas e brasileiras, praticamente um “nada jurídico”.
O processo foi arquivado por ser desnecessário, pois ninguém seria obrigado a cumprir decisões flagrantemente inválidas nos EUA. Vergonha global.
6. Câmara dos EUA aprova projeto para banir Moraes do país
Um deputado americano apresentou um projeto para proibir a entrada de censores estrangeiros nos EUA, mencionando explicitamente Alexandre de Moraes como inspiração, após o ministro banir o X no Brasil.
O projeto foi amplamente divulgado como uma tentativa de banir Moraes para sempre do território americano — uma referência “maravilhosa” (só que não) para o currículo do ministro. A proposta foi aprovada em uma comissão da Câmara americana.
7. Embaixada dos EUA manda recado público a Moraes
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla (…). Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas americanas é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, publicou a Embaixada dos EUA no X. A crítica atingiu o ministro em cheio, a ponto de Moraes acionar pessoalmente o Itamaraty para que o Brasil respondesse aos EUA.
8. Interpol contraria Moraes no caso Allan dos Santos
Nem a Interpol comprou a narrativa de Moraes. A organização de polícia internacional recusou incluir Allan dos Santos na “difusão vermelha” (red notice), lista de criminosos internacionais, enxergando indícios de perseguição política. O episódio foi tão constrangedor que vazaram mensagens internas da equipe de Moraes, reveladas na Vaza Toga, mostrando que o ministro e seus assessores ficaram irados com a recusa da Interpol.
9. The Economist expõe Moraes ao mundo
A prestigiada revista britânica The Economist publicou uma longa matéria detonando Moraes e o STF, listando abusos e pedindo moderação ao Supremo. A revista ainda fez mais de 20 postagens promovendo a reportagem, algo raro e que repercutiu fortemente nas redes sociais. O episódio gerou tanto desconforto que Barroso, presidente do STF, soltou uma nota oficial cheia de desinformação, buscando conter os danos.
10. Espanha nega novamente a extradição de Oswaldo Eustáquio
Encerrando a lista, nesta quarta-feira (14), a Justiça espanhola rejeitou o recurso do Brasil contra o indeferimento da extradição de Eustáquio, confirmando que ele não será extraditado.
A Corte destacou que o Brasil não tinha legitimidade para recorrer, já que o processo envolvia apenas o MP espanhol e o próprio Eustáquio — e, como já vimos, nem o MP espanhol concordava com a extradição. A AGU promete recorrer novamente, mas tudo indica que Moraes caminha para mais uma derrota — e talvez para sua 11ª humilhação internacional.
Essa série de derrotas fala muito sobre a visão de julgadores e terceiros imparciais sobre as ações de Moraes. Contudo, a ação mais aguardada pelos brasileiros é a aplicação das punições da Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump — será que virá logo?
Fonte: Revista Oeste
