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Alcolumbre salva governo de nova derrota às vésperas de votação de vetos


O senador Davi Alcolumbre (União-AP) cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quinta (16), às 10h, que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às alterações do licenciamento ambiental. O cancelamento ocorreu após um pedido da liderança do governo no Legislativo, já que o Planalto poderia sofrer mais uma derrota no Legislativo.

“O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, informa que a sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta quinta-feira, está cancelada. A decisão atende a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso”, disse a presidência do Senado em nota – Alcolumbre é também o presidente do Congresso como um todo.

A alegação do governo é de que uma possível derrubada dos vetos afetaria a imagem do Brasil às vésperas da COP 30, daqui a menos de um mês. A sessão do Congresso também pretendia discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, que está travado desde julho enquanto o governo tenta garantir novas fontes para a arrecadação de recursos para fechar o Orçamento propriamente dito do ano que vem.

A análise do PLDO 2026, no entanto, já havia sido adiada também a pedido do governo enquanto a equipe econômica tenta fechar o texto após a derrubada da “MP da Taxação”, na semana passada. O governo pretendia arrecadar em torno de R$ 17 bilhões para fechar as contas do ano que vem — e agora estuda como salvar pelo menos parte das medidas que não signifiquem criação ou aumento de impostos.

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Crise com o Congresso

Há dois meses, Lula vetou 63 dos quase 400 dispositivos da lei que muda parte das regras para o licenciamento ambiental, entre eles a licença autodeclaratória para atividades de médio impacto, Mata Atlântica e disposições que limitavam a participação de órgãos como Funai e Fundação Palmares. Foram 26 vetos simples e outros 37 vetos em que o governo apresenta uma redação alternativa.

Um dos temores do governo é de que deputados e senadores teriam força suficiente para derrubar os vetos, em meio a uma crise já em andamento entre o Planalto e o Congresso após a derrubada da “MP da Taxação”. Nesta quarta (15), Lula atacou os parlamentares afirmando que o Legislativo nunca teve uma legislatura de tão baixo nível como a atual – o que gerou fortes críticas.

A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, conversou com Alcolumbre na segunda (13) e informou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), para segurar a análise dos vetos alegando que a derrubada promoveria “um retrocesso na lei tão próximo à conferência do clima”, a COP 30 de Belém.

“Acompanhei conversa da ministra Gleisi com Davi e o primeiro argumento apresentado por ela é que não seria confortável o Brasil ser sede de uma conferência do clima e nós termos nas vésperas a apreciação de vetos que comprometessem a legislação ambiental”, disse Randolfe.

Também nesta semana, frentes parlamentares do Congresso formaram uma coalizão para derrubar os vetos de Lula ao licenciamento ambiental, afirmando que os dispositivos travam investimentos, reduzem a geração de empregos e aumentam a insegurança jurídica no país, prejudicando setores como a agropecuária, a indústria e a infraestrutura.

A derrota mais recente no Congresso fez o governo mapear os mais de 250 deputados que têm indicados políticos em cargos, e começou um movimento de demissão em massa em secretarias e estatais.



Fonte: Revista Oeste

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