Este episódio do Podcast 15 minutos, analisa as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que incluem cancelamento de vistos, congelamento de bens e a chamada “pena de morte financeira”, restringindo transações com entidades americanas.
Aborda-se como essas sanções se estendem a serviços digitais e podem impactar instituições financeiras brasileiras com operações nos EUA. Discute-se o “tarifaço” imposto ao Brasil por Donald Trump, que seria uma retaliação à atuação de Moraes, e o risco de escalada das tensões diplomáticas, podendo levar a embargos econômicos mais severos contra o Brasil e sanções a outros ministros do STF. O programa também comenta a postura mais branda de Luís Roberto Barroso em contraste com a posição de confronto do governo Lula.
Os Estados Unidos oficializaram a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As sanções incluem o cancelamento de vistos, congelamento de ativos e a chamada “pena de morte financeira”, que proíbe qualquer instituição ou indivíduo americano de realizar transações com Moraes.
A medida também afeta serviços digitais, como cartões internacionais, plataformas de streaming e e-mails, já que empresas de tecnologia dos EUA estão proibidas de oferecer serviços ao ministro. Instituições financeiras brasileiras com operações nos EUA também podem ser impactadas, sob risco de sanções secundárias e até exclusão do sistema internacional de pagamentos (Swift).
Além da punição individual, o governo de Donald Trump anunciou um tarifaço sobre produtos brasileiros, que atinge cerca de 60% das exportações nacionais. O decreto associa explicitamente as sanções ao histórico de decisões de Moraes, citando violações de direitos fundamentais de cidadãos e empresas americanas, incluindo casos envolvendo o X (antigo Twitter), Rumble e figuras como Jair Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo.
Especialistas alertam para o risco de agravamento da crise diplomática. Caso o Brasil insista em uma postura de confronto, as sanções podem evoluir para um embargo econômico mais severo, semelhante ao aplicado ao Irã desde 2018, com restrições a transações comerciais com outros países.
Enquanto isso, outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, têm adotado um discurso mais brando em defesa de Moraes, possivelmente para evitar que também sejam alvos da Lei Magnitsky. O governo brasileiro, por sua vez, se posiciona contra o tarifaço, mas é visto internacionalmente como um dos poucos a desafiar Trump abertamente.
Com a inclusão de Moraes na lista de sancionados, ele se junta a nomes de países como Rússia, Irã e Arábia Saudita, acusados de graves violações de direitos humanos. Analistas avaliam que a reversão dessa sanção é improvável, já que os Estados Unidos seguiram um longo processo de documentação das supostas violações antes de aplicar a medida.
Fonte: Revista Oeste
