A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou um texto preliminar do Orçamento de 2025 que reduziu de forma significativa os recursos destinados ao combate à violência contra a mulher. O valor caiu de R$ 162 milhões, previsto inicialmente pelo governo federal, para apenas R$ 52 milhões — um corte de 68%.
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O relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi o responsável pelo enxugamento das verbas. O corte de R$ 110 milhões afetou diretamente ações específicas da “Agenda Transversal e Multissetorial Mulheres”, que reúne políticas públicas voltadas à defesa de direitos femininos e à redução das desigualdades de gênero.
Líder da bancada feminina no Congresso reagiu à medida
A decisão gerou críticas entre parlamentares. Leila Barros (PDT-DF), líder da bancada feminina, reagiu à medida. Para ela, o corte representa um retrocesso em uma área essencial da política pública.
“Dentro desse Orçamento, em que se fala tanto do superávit de R$ 15 bilhões, vemos cortes relevantes, principalmente numa área que para nós, mulheres, é muito importante e fundamental, que são as ações de combate à violência contra a mulher”, disse Leila Barros.
Redução concentrada no Ministério da Justiça
A maior parte da redução orçamentária recaiu sobre os recursos do Ministério da Justiça. No entanto, o corte também atingiu ações vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além do Ministério das Mulheres.
Apesar do corte específico na agenda de enfrentamento à violência, o orçamento total da pasta das Mulheres foi ampliado. A proposta inicial previa R$ 240 milhões. Com a aprovação do novo texto, o valor subiu para R$ 370 milhões. Mesmo assim, a cifra continua abaixo do que foi destinado em 2024, quando o ministério contou com R$ 511 milhões.
Fonte: Agência Brasil
