Trabalhadores terceirizados que fazem os serviços de zeladoria em Santos realizaram manifestação em frente ao Paço Municipal, na manhã desta quinta-feira (9), para reivindicar o pagamento do adicional de insalubridade de 40%. De acordo com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação da Baixada Santista (Siemaco), o benefício, além de ter sido reduzido para 20%, não vinha sendo pago aos mais de 560 profissionais responsáveis pela manutenção das vias da cidade.
A manifestação teve início por volta das 7 horas. os trabalhadores permaneceram na Praça Mauá até que houvesse uma solução. Por volta das 10h30, uma comissão foi recebida pelo secretário municipal de Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos, e por diretores da empresa Stagliorio Engenharia, empresa responsável pelos serviços.
Em nota divulgada no início da tarde, o Siemaco informou que “o proprietário da empresa concordou com a reivindicação apresentada e se comprometeu a efetuar o pagamento do percentual de 40%”, mas irá definir, “em breve, a data para a regularização dos valores devidos”.
O sindicato afirma, ainda, que “ficou assegurado que será mantido o pagamento de 40% de insalubridade para os trabalhadores que já recebiam o benefício, garantindo a preservação de um direito conquistado pela categoria”.
Em nota, a Secretaria das Prefeituras Regionais garantiu que todos os pagamentos por parte da Administração Municipal estão em dia. “A questão da insalubridade é de natureza trabalhista, devendo ser tratada entre empresa, funcionários e sindicato, mas houve avanço no diálogo, com encaminhamento do impasse a partir da mediação realizada”, diz o texto.
CONTRATO
Outra preocupação era a manutenção dos empregos dos trabalhadores. A Stagliorio responde pela zeladoria desde 2019 e teve seu contrato renovado em 2025. No mesmo ano foi lançada uma licitação com valor global estimado em R$ 50 milhões anuais para contratação de mão de obra na área de zeladoria. O processo foi questionado pelo Siemaco, pois, segundo a entidade, as planilhas não contemplavam corretamente os custos com salários e benefícios dos trabalhadores.
Após as críticas, uma nova licitação foi realizada, porém com valor reduzido para R$ 46 milhões. A diminuição do orçamento, segundo a entidade, iria prever redução de horas trabalhadas e comprometer o cumprimento integral dos direitos garantidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A Secretaria das Prefeituras Regionais explicou que o que está em vigor é um contrato emergencial até outubro. “Paralelamente, a licitação para contratação definitiva do serviço está em fase final, com a convocação da segunda colocada após a inabilitação da primeira”.
Fonte: Jornal Da Orla
