O juiz federal Richard Leon, do Tribunal Distrital do Distrito de Columbia, ordenou nesta terça-feira (31) que fossem suspensas temporariamente as obras de construção do salão de baile da Casa Branca que foram iniciadas em outubro do ano passado sob ordem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no espaço onde funcionava a então Ala Leste da residência, que foi demolida para dar lugar ao projeto.
O juiz acatou um pedido de liminar apresentado pela ONG National Trust for Historic Preservation, em processo movido em dezembro que contesta a legalidade da obra. Na ação, a organização pedia que as obras fossem suspensas até que o projeto passasse pela avaliação de órgãos independentes e obtivesse aprovação formal do Congresso americano.
Segundo Leon, “nenhuma lei existente confere ao presidente autoridade para tocar uma obra desse porte sem aprovação do Congresso”. Em sua decisão, o magistrado disse que o chefe do Executivo americano “é o guardião da Casa Branca para as gerações futuras” e não seu proprietário, e que, portanto, “não pode dispor do patrimônio histórico do país de forma unilateral”.
O projeto de Trump prevê a construção de um salão de eventos com capacidade para cerca de mil pessoas e área de aproximadamente 8.400 metros quadrados, a um custo estimado de US$ 400 milhões (R$ 2,7 bilhões, na cotação mais recente). De acordo com Trump, as obras estão sendo financiadas por doadores privados e pelo próprio presidente, sem custo para o contribuinte americano.
A decisão anunciada nesta terça-feira suspende as obras por 14 dias, prazo que permite ao governo recorrer – o que já foi feito ainda hoje, com a Casa Branca dizendo que vai contestar a decisão em instâncias superiores. Conforme Leon, ficam isentas da paralisação apenas as intervenções voltadas à segurança do complexo presidencial, como a construção de abrigos e sistemas de defesa, estas sim custeadas com recursos públicos.
Carol Quillen, presidente da National Trust for Historic Preservation, classificou a decisão como “uma vitória para o povo americano”. Segundo ela, a ordem judicial “protege um dos lugares mais emblemáticos do país de uma intervenção que alteraria seu caráter de forma permanente”.
Em sua rede social, a Truth Social, o presidente Trump criticou a decisão judicial e chamou os integrantes da ONG National Trust for Historic Preservation de “radicais de esquerda”.
Fonte: Revista Oeste
