O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três ministros integram a Primeira Turma do STF, que marcou para os dias 25 e 26 de março a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo da organização criminosa, supostamente formado por Bolsonaro e sete aliados. A decisão definirá se eles se tornam réus pelos crimes denunciados.
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Além de Moraes, Zanin e Dino, a Primeira Turma é composta pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento será realizado em três sessões, na manhã do dia 25 e na manhã e à tarde do dia 26.
Presidente do STF negou recursos
O STF analisa quatro recursos. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Dino e Zanin, enquanto as defesas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes solicitaram a exclusão de Moraes e de Dino do julgamento.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos. Ele argumentou que é necessária uma “demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”.
Seis ministros acompanharam o voto de Barroso. Foram eles: Moraes, Gilmar Mendes, Zanin, Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin. Ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Como o julgamento acontece no plenário virtual, os demais magistrados têm até 23h59 desta quinta-feira, 20, para registrar seus votos. Mesmo que haja discordância, a tese contrária não pode mais vencer.
O que alegam as defesas
A defesa de Bolsonaro alega que Zanin e Dino já processaram o ex-presidente no passado. Os próprios ministros, no entanto, afirmaram não ter impedimentos para julgar o caso. Os advogados do ex-presidente também pedem que a denúncia vá para o plenário do STF, composto por 11 ministros, e não para a Primeira Turma, que tem apenas cinco integrantes.
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Já a defesa do general Braga Netto solicitou a retirada de Moraes da relatoria das investigações, pois, segundo a PGR, ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista. O general Mário Fernandes também pediu o afastamento de Dino, argumentando que ele era ministro da Justiça no dia 8 de janeiro.
Acusação da PGR
A PGR denunciou Bolsonaro e sete aliados como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe. Os denunciados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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Fonte: Agência Brasil
