O número de notificações a embarcações com irregularidades no Litoral caiu mais de 70% entre dezembro de 2025 e março de 2026 em um comparativo com o mesmo período entre 2024 e 2025. No entanto, as apreensões quase empataram na comparação dos dois períodos. Os números são referentes à Operação Navegue Seguro, realizada pela Marinha do Brasil, (MB), por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
De acordo com o levantamento, as abordagens foram realizadas entre 17 de dezembro de 2025 e 11 de março
de 2026. Foram empregados 205 militares, 13 embarcações e nove viaturas da MB. No somatório das ações, foram abordadas 4.757 embarcações, das quais 539 foram notificadas e 108 apreendidas por infrações graves à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). Foram, ainda, realizados 57 testes de alcoolemia, visando coibir a condução de embarcações sob o efeito de álcool.
Na mesma operação realizada entre 2024 e 2025 houve 1.842 notificações, com 111 embarcações apreendidas.
As ações de fiscalização foram planejadas tendo como base a análise das áreas de maior concentração e denúncias de irregularidades nas praias, rios, represas e lagos navegáveis do litoral e interior do estado de São Paulo, dentro dos 151 municípios jurisdicionados pela CPSP.
Foram verificadas as condições gerais das embarcações e documentações pertinentes, tais como: carteira de habilitação de amador (CHA), título de inscrição da embarcação (TIE), material de salvatagem, eventual excesso de lotação, entre outros aspectos, além de ações de repressão e orientação educativa sobre práticas seguras de navegação, como evitar a proximidade da área de banhistas e inibir o consumo de bebida alcoólica.
Como resultado, verificou-se que as principais infrações constatadas, de acordo com a Regulamentação da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA), foram condução de embarcação sem habilitação (40%) e normas de tráfego (20%).
Ações educativas, baseadas no tema “A Segurança da Navegação começa com você. Todos juntos por águas mais seguras!”, foram realizadas por meio de palestras, entrevistas com órgãos de imprensa local e o envio de cartilhas informativas às instituições náuticas, visando conscientizar usuários de marinas, iates clubes, clubes náuticos e colônias de pesca.
Fonte: Jornal Da Orla
