A limpeza urbana em seis das nove cidades da Baixada Santista está paralisada nesta segunda-feira (16). O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista (Siemaco) cumpriu o que havia antecipado na última sexta-feira (13) e, em assembleia realizada com os trabalhadores do setor, deram início a uma paralisação das atividades em virtude de desacertos no pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e do Programa de Participação nos Resultados (PPR) ano-base 2025. Os serviços estão paralisados em Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e Bertioga. São cerca de seis mil trabalhadores no total.
A Terracom Construções engloba as empresas Terracom, Terra Santos Ambiental e PG Eco Ambiental, entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada. Porém, segundo fontes do Jornal da Orla, tal pedido foi negado.
Segundo o Siemaco, os pagamentos de PLR e PPR aos profissionais tiveram diferenças exorbitantes e não houve qualquer explicação por parte da Terracom Construções a respeito dos critérios que estabeleceram os valores pagos. “A empresa não mandou até agora os cálculos de quanto o trabalhador tem que receber. Teve trabalhador que recebeu 50 reais, teve trabalhador que recebeu 30, teve trabalhador que recebeu 100 e a gente não sabe a porcentagem”, disse o presidente do sindicato, André Domingues de Lima.
Segundo o dirigente, os trabalhadores irão se reunir em assembleia às 5 horas desta terça-feira (17) nas garagens onde os caminhões de coleta ficam estacionados. Nesta segunda os trabalhadores foram dispensados por volta do meio-dia.
ILEGALIDADE
No pedido de tutela antecipada, a Terracom Construções pleiteou a manutenção de pelo menos 90% do efetivo em atividade, Segundo a empresa, a competência para julgar casos como este é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Além disso, a empresa acusa o sindicato de ter deflagrado greve no fim da tarde de sexta-feira, com início marcado para o raiar do dia de segunda-feira, o que viola a obrigatoriedade de um comunicado oficial com 72 horas de antecedência.
A empresa alegou também que investiu em treinamentos para melhorar a qualificação dos funcionários e também avisaram várias vezes, de forma documentada, que o desempenho coletivo dos trabalhadores estava abaixo das metas previstas nos acordos. Segundo a empresa, esses avisos não tinham intenção de punir os trabalhadores, mas sim de informar e orientar, para que todos se esforçassem mais e conseguissem atingir os objetivos necessários para receber o valor integral do PPR.
Em nota enviada ao Jornal da Orla, a Terracom Construções confirmou ter entrado com medida judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para contestar a paralisação. Segundo a empresa, o movimento é considerado ilegítimo, pois não atende aos requisitos previstos na Lei de Greve para paralisações em serviços essenciais, como o prazo mínimo de comunicação e a garantia de manutenção das atividades indispensáveis à população.
“A paralisação ocorre após questionamentos do sindicato sobre os valores pagos do Programa de Participação nos Resultados, referente ao ano base de 2025. As empresas esclarecem que o pagamento foi realizado em estrita conformidade com os Acordos Coletivos de Trabalho, seguindo critérios e metas previamente estabelecidos e conhecidos pelo sindicato e pelos trabalhadores”, diz um trecho da nota.
Segundo a empresa, o modelo de apuração dos resultados é aplicado desde 2014 e foi amplamente apresentado em reunião realizada no dia 10 de março, quando as empresas detalharam novamente os cálculos e indicadores utilizados. “Diante da ameaça de paralisação total dos serviços de limpeza urbana, as empresas recorreram ao Poder Judiciário para garantir a continuidade das atividades e a proteção da saúde pública nos municípios da Baixada Santista atendidos pelas operações”.
Fonte: Jornal Da Orla
