Representantes do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) estão em Santos para o lançamento, em âmbito estadual, do projeto “ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global”, como parte da programação da pré-conferência regional do Conselho de Arquitetura de Urbanismo (CAU/SP), realizada sábado (28), no Centro Histórico. No domingo (1º), visitaram comunidades da Zona Noroeste e nesta segunda (2), participam de reunião com técnicos do Município.
De acordo com Camilla Moreno de Camargo, presidente do CAU/SP, a entidade está investindo R$ 8 milhões no programa “ATHIS em Rede” em todo o Estado, para estimular o uso de um instrumento legal de caráter social que, apesar de existir há quase duas décadas, ainda é pouco usado (e desconhecido) por gestores públicos, representantes de associações de bairros, movimentos por moradias e, inclusive, por arquitetos e urbanistas.
A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) está prevista em lei federal (11.888) desde 2008, que possibilita a famílias com renda de até três salários mínimos e Organizações da Sociedade Civil (OSC) recebam apoio de especialistas, uma forma de se fazer cumprir o direito constitucional à moradia digna. A pré-conferência e a visita dos representantes da ONU-Habitat a bairros como o São Manoel e Vila dos Criadores, assim como a agenda com gestores locais são oportunidades para multiplicar informações.
Representantes do ONU-Habitate visitaram bairros da Zona Noroeste, como o S. Manoel
“Teve representante de municípios, como São Vicente e Guarujá, que passou aqui só para conversar com a gente. A gente está estabelecendo essa rede a partir de mobilizações como esta do CAU/SP. Aqui na Baixada Santista, a gente vai promover um curso presencial de formação de gestores públicos municipais e discutir a realidade local e regional”, afirma Nilcio Regueira Dias, integrante do ONU-Habitat e gestor do ATHIS em Rede, que envolve, ainda, a Agência de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
REGIONAL
A regional do CAU/SP em Santos fomenta projetos com base na lei de ATHIS. Em 2025, por exemplo, no Conjunto Vitória, em Praia Grande, arquitetos atuaram em várias frentes, como a atualização de procedimentos e documentação para atender a exigências de bombeiros. Em Santos, o Instituo Elos atuou para a criação do Museu Comunitário e da cozinha comunitária da Associação de Moradores do São Manoel, entre outras ações. Houve, ainda, projetos que envolveram a produção de material técnico para moradores em terrenos da União, em São Vicente, Mongaguá e Peruíbe, desenvolvidos pelo Instituto Procomum e Coletivo Ponte.
Parceria foi lançada durante pré-conferência regional do CAU/SP em Santos.
Fonte: Jornal Da Orla
