Este episódio do Podcast 15 Minutos da Gazeta do Povo analisa o desfile de Carnaval de uma escola de samba que homenageou o presidente Lula gerou forte repercussão política e jurídica.
No episódio, analisamos as representações apresentadas ao TSE por partidos que apontaram possível propaganda eleitoral antecipada no samba-enredo, além de discutir a decisão da Justiça Eleitoral que rejeitou a tese.
Também entram em pauta questionamentos sobre eventual abuso de poder político e econômico, uso de recursos públicos no financiamento do desfile, participação de pessoa jurídica em promoção eleitoral e a possível utilização indevida de meios de comunicação.
O programa examina ainda jurisprudências do TSE em casos semelhantes e os caminhos jurídicos que podem ser adotados caso haja questionamentos durante o período eleitoral.
Fonte: Revista Oeste
