O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli emitiu, nesta quinta-feira, uma nota sobre o caso Master. No texto, Toffoli admite a possibilidade de enviar as ações decorrentes das investigações da Polícia Federal (PF) para instâncias inferiores.
“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”, diz o comunicado, em seu encerramento.
A nota ainda lembra que Toffoli foi escolhido por sorteio como relator do caso, oriundo da Operação Compliance Zero. Ele ainda justifica o sigilo atribuído aos autos, que, de acordo com ele, ” já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações.”
VEJA TAMBÉM:
CNJ arquiva pedido de investigação sobre Toffoli por suposto vínculo com resort
Fachin indica que inquérito do Banco Master pode sair do STF
Descoberta do resort Tayayá aumentou dúvidas sobre condução das investigações
Veículos de imprensa passaram a investigar as relações entre Toffoli e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. As reportagens levam ao resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), construído pela família Toffoli, com administração por meio de fundos ligados ao executivo. Agora, o relator procura se distanciar do nome: na nota, chama a atenção para a acareação que determinou entre o dono do Master e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Toffoli também cita a rejeição de uma proposta de conciliação formulada pela defesa de Vorcaro.
“Em todos os âmbitos, as investigações continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem prejuízo da apuração dos fatos, mantidos os sigilos necessários em razão das diligências ainda em andamento”, conclui o gabinete.
Liquidado pelo Banco Central do Brasil, o Master teria, de acordo com a PF, emitido carteiras de crédito fraudulentas. Parte dessas carteiras foi vendida, por mais de R$ 12 bilhões, ao BRB. Paulo Henrique Costa foi afastado da presidência da estatal.
Fonte: Revista Oeste
