A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (22) o regime de urgência para o projeto que cria oficialmente a bancada cristã na casa, com 398 votos favoráveis e apenas 30 contrários. A votação foi articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que incluiu o tema na pauta no início da tarde.
O projeto foi apresentado pelos deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Luiz Gastão (PSD-CE), presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica, respectivamente. A proposta prevê que o líder da bancada cristã participe das reuniões de líderes da Câmara, com direito a voz e voto, além de poder usar a palavra no plenário por cinco minutos semanais durante o período das comunicações de liderança.
“Tal medida reafirma o compromisso do Parlamento com a representatividade plural, assegurando que convicções morais partilhadas por grande parcela da população brasileira encontrem expressão legítima, organizada e transparente no processo legislativo”, diz a justificativa do projeto.
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Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado diretamente em plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. Caso o projeto seja aprovado, a nova bancada se somará à feminina e à negra, que já possuem assento formal no Regimento Interno da Câmara.
De acordo com o texto, caberá à bancada zelar pela participação de seus integrantes nas atividades e órgãos da Casa. A proposta, no entanto, não extingue as frentes parlamentares existentes, mas estabelece que ambas — a evangélica e a católica — continuem atuando “de forma independente, em pautas que convergirem e expressarem valores comuns”.
Apesar da aprovação expressiva, o tema gerou polêmica no plenário. Deputados de partidos de esquerda criticaram o projeto, alegando que a criação da bancada cristã poderia representar uma sobreposição entre religião e política.
Entre os críticos à proposta, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), líder do partido, afirmou que a nova bancada discrimina outras religiões. A crítica foi emendada pela esquerdista Talíria Petrone (PSOL-RJ).
“Uma relação de aliança e preferência de natureza religiosa dentro da estrutura do Legislativo federal, o que é proibido pelo princípio da laicidade. O espaço político não pode privilegiar com voz e voto no Colégio de Líderes uma fé professada”, afirmou.
Já o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) rebateu afirmando que a crítica é um receio de o movimento conservador se organizar na Câmara. “Esse é o desespero: com a bancada cristã, o movimento conservador ganha força neste Plenário. Isso eles não querem”, pontuou.
Fonte: Revista Oeste
