Uma servidora da Agência Nacional de Mineração (ANM) acumulou 722 diárias em hotéis, pagas com dinheiro público, em dois anos e meio. As diárias ocorreram em 42 viagens a trabalho, fechando uma média de 17 dias hospedada em cada viagem. O dado é de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) na agência, aprovado nesta quarta-feira (15).
A servidora em questão ocupa o topo do ranking de viagens de mais de 500 dias pagas com dinheiro público. Logo depois dela, há uma servidora que responde pela média de quase 20 dias hospedada em cada viagem.
A fiscalização aponta que, em 2023, a agência foi a segunda que mais gastou com diárias e passagens, totalizando R$ 8,6 milhões. O órgão ficou atrás apenas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com R$ 11,7 milhões. A ANM, porém, aparece em primeiro lugar em outro ranking: foi a que mais usou seu orçamento com diárias e passagens, 9,4%.
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Sinalização de urgência facilita aprovação de viagens
A análise observou também o uso abusivo da sinalização de urgência, o que facilita a aprovação das viagens. 63% das viagens receberam essa sinalização. Para o tribunal, “a identificação de um volume elevado de viagens urgentes pode sinalizar a necessidade de revisão e aprimoramento dos processos de planejamento e autorização de viagens, visando não apenas a otimização dos recursos financeiros, mas também a promoção de uma gestão mais eficiente e previsível das atividades que demandam deslocamento dos servidores.”
No período de janeiro de 2022 a junho de 2024, a análise apurou R$ 23 milhões em 35 mil diárias e quase 13 mil passagens. Desse valor, R$ 19,8 milhões foram utilizados para destinos nacionais (86%). O fato gera estranheza aos técnicos, sobretudo “considerando que a referida localidade, ainda aquela onde situada a sede da Agência, não constitui um dos centros minerários do país.”
A fiscalização terminou em recomendação de ajustes. O TCU pede que a única agência federal em que os servidores costumam passar mais de cinco dias hospedados com dinheiro público “reavalie a gestão e o processo de autorização e concessão de diárias e passagens.” Os ministros do órgão de contas aprovaram o relatório nesta quarta-feira (15).
O que diz a ANM
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: Revista Oeste
