O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves. Ele estava preso desde abril de 2025. A defesa do réu apontou que houve erro judicial, em virtude de informações incorretas da Justiça de Minas Gerais. A Procuradoria-Geral da República também reconheceu o erro.
A prisão ocorreu após a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) informar que Divanio desobedeceu à ordem de comparecer ao juiz da comarca. Além disso, o órgão informou que não encontrou o réu em sua casa.
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Atendente do fórum mandou réu assinar documento em andar diferente
Divanio ia ao Fórum toda semana, e assinava seu registro de comparecimento. Em dado momento, a atendente solicitou que ele não assinasse mais o documento no terceiro, mas no primeiro andar. Foi o bastante para que seu caso mudasse de mãos, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia (MG).
A Vara de Execuções Penais, então, informou a Moraes que Divanio não estaria mais comparecendo ao Fórum. Diante disso, o ministro decidiu: “mesmo em liberdade, o réu deliberadamente descumpriu as medidas cautelares a ele impostas. E não só. O fez em claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e às decisões por ela proferidas, com rompimento da tornozeleira eletrônica e fuga de sua residência.”
A advogada Tanieli Telles, que defende o réu, classifica os erros encontrados como “grotescos.” Ela amplia sua crítica: “chega a ser diabólico o desprezo que os réus do 8 de Janeiro são tratados pelo Poder Judiciário brasileiro,” conclui.
Além de admitir o erro, Moraes deu dois dias para que a justiça mineira dê explicações.
Fonte: Revista Oeste
