A proposta de acabar com a obrigação de cursar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que teve autorização de prosseguir do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contraria a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman (PT-PR). As opiniões divergentes no alto escalão expõem uma falta de sintonia dentro do governo federal.
De acordo com postagem de julho da ministra no X, a ideia – que é defendida de maneira entusiasmada pelo também ministro da Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) – é uma propriedade do Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL). O motivo para ela querer se dissociar é bastante simples: assinou um compromisso de defender a formação de condutores durante a campanha de 2022. Uma consulta pública sobre a proposta foi aberta pelo Ministério dos Transportes.
“A proposta de acabar com a obrigação de autoescola para habilitação é do ministro Renan. Pode ser discutida no governo, mas aí todas as áreas envolvidas no tema trânsito serão chamadas a opinar. Dirigir exige muita responsabilidade”, escreveu a ministra.
Já o vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu com firmeza a redução de custos trazida pela medida. “As pessoas estão rodando sem habilitação, não pode uma CNH custar R$ 4 mil. Temos que ter a cultura de reduzir custos”, disse Alckmin em Brasília, no sábado (4), ao lado de Renan Filho.
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CNH sem autoescola desagrada CHCs
A presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (ATRAESC), que representa o setor dos Centros de Habilitação de Condutores (CHC), Yomara Ribeiro, afirmou que o barateamento do processo para tirar a primeira carteira de motorista representaria afronta à segurança no trânsito e compromete milhares de empregos.
“A proposta nada mais é do que um processo de uberização da formação de condutores, que pode gerar a perda de mais de 300 mil empregos diretos no Brasil, além de impactar severamente a segurança no trânsito”, disse.
CNH sem autoescola mantém só exames
A medida do fim da obrigatoriedade de carga horária em cursos de preparação – tanto teóricas quanto, mais importante, práticas, tem como argumento principal a queda no custo da CNH.
O valor poderia ser reduzido em até 80% do atual, que gira em torno de R$ 3,2 mil, segundo estimativas do próprio governo
A proposta permite que o candidato escolha como se preparar, dispensando a carga horária mínima de 20 horas-aula práticas obrigatórias. Exames teórico e prático devem ser mantidos para garantir a capacitação, segundo apoiadores da medida.
A ministra Gleisi Hoffman foi procurada pela reportagem para comentar, mas não retornou ao nosso contato até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: Revista Oeste