O ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O pedido para que ele marcasse o julgamento foi feito na véspera pelo ministro Alexandre de Moraes após o recebimento das alegações finais dos envolvidos no chamado “núcleo 1” do alegado plano golpista. O grupo é tido como “núcleo crucial” e, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria Bolsonaro como líder.
Além de Bolsonaro e Cid, também estão no “núcleo 1”: o ex-ministro Walter Braga Netto; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
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Zanin reservou oito sessões da Primeira Turma para o julgamento de Bolsonaro e aliados, para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro:
- 2/09 – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- 3/09 – das 9h às 12h;
- 9/09 – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- 10/09 – das 9h às 12h;
- 12/09 – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
A Primeira Turma é composta pelos ministros: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Com isso, a maioria é formada quando três ministros votam num mesmo sentido.
Os integrantes da Turma também podem pedir vista, ou seja, mais tempo para análise do processo. Neste caso, o ministro terá 90 dias para revisar os autos. Após esse prazo, a ação volta para a pauta de julgamento.
No mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
Nas alegações finais, a defesa de Bolsonaro pediu sua absolvição e denunciou o que classificou como um “ambiente de massacre”, em que a imprensa já antecipa a prisão do ex-mandatário com base “em fontes não identificadas”.
“Os réus são tratados como golpistas, como culpados, muito antes de a defesa ser apresentada. Uma parte expressiva do país, a maioria da imprensa não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta”, diz um trecho do documento.
Fonte: Revista Oeste
